O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um frigorífico no Centro de Manaus por armazenamento inadequado de mais de 1 tonelada de polpa de frutas. A ação ocorreu nesta sexta-feira (28/01), em parceria com a Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), e com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus).
A fiscalização ocorreu após pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). No local, as equipes constataram que duas das três câmaras frigoríficas instaladas estavam fechadas.
A terceira, no entanto, tinha aproximadamente 1,5 tonelada de polpa de fruta em armazenamento insalubre. O Procon-AM emitiu auto de constatação. O estabelecimento recebeu autorização para descarte do produto, ação que será acompanhada pela Visa Manaus.
“Realizamos a autuação e indicamos o descarte do produto. Importante ressaltar que embora o estabelecimento já estivesse interditado pelo órgão de vigilância sanitária, ainda armazenava produtos. Os procedimentos administrativos foram realizados e posteriormente encaminharemos o resultado da fiscalização ao MPE”, explica Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
O delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, destaca que os consumidores devem encaminhar denúncia aos órgãos competentes em caso de qualquer irregularidade.
“A Polícia Civil, por meio da Decon, atua fortemente no combate aos crimes contra o consumidor, que é parte fundamental para detectar irregularidades, por meio da formalização das denúncias. O Boletim de Ocorrência (BO) de infrações criminais compete à Decon, que fica localizada na rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus”, acrescenta o delegado.
Para formalizar denúncia ou tirar dúvidas no Procon-AM, o consumidor pode entrar em contato pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou pelos números 3215-4009, 3215-4012 e 0800 092 1512. A população pode também comparecer à sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
