Com apenas cinco meses de vida, o pequeno Gustavo Nogueira Pereira é um dos mais novos manauaras a possuir identidade, devidamente registrada e impressa em um documento RG (Registro Geral). Assim como os adultos, o pequeno Gustavo teve coletadas suas impressões digitais, na mesma oportunidade teve sua primeira fotografia 3×4 registrada e em poucos minutos retornou, com seus pais, à sua residência, portando a 1ª. via de seu RG. Com o documento, ele poderá ter acesso, mais ágil, a serviços da área de Saúde, a programas do segmento social e outros. O pequeno Gustavo reside na Comunidade Ramal do Pau Rosa (no quilômetro 21 da BR-174) e foi uma das mais de 150 pessoas beneficiadas com a expedição de RG (1ª. e 2ª. vias) na primeira ação do programa Justiça Itinerante desenvolvido em comunidade rural localizada no perímetro de Manaus.
O Justiça Itinerante é um programa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e sua equipe esteve no Ramal do Pau Rosa entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro. Durante o período, estima-se que aproximadamente mil pessoas foram atendidas, com serviços que variaram de reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, questões envolvendo pensão alimentícia, direito do consumidor, expedição de registro de nascimento, além de expedição de 1ª. e 2ª. via de RG.
No caso do pequeno Gustavo, ele foi conduzido pelos pais – Ladiana Pereira e Sérgio Nogueira – ao local de atendimento e seus genitores, ao receber o atendimento, se disseram felizes e agradecidos pelo recebimento do documento RG do seu primeiro filho. “Estamos saindo muito satisfeitos e agradecidos pela equipe que nos atendeu. Saímos, também, surpresos pela rapidez do serviço, pois em menos de 30 minutos chegamos e estamos voltando para nossa casa com o documento do nosso filho. Se fôssemos a Manaus para solicitar o RG, gastaríamos muito com transporte e o processo nos consumiria muito tempo, pois moramos longe. Por tudo isso, posso dizer que saímos daqui felizes e satisfeitos”, apontou o pai de Gustavo, Sérgio Nogueira.
De acordo com a juíza coordenadora do programa Justiça Itinerante, Vanessa Leite Mota, esta foi a primeira comunidade rural pertencente a Manaus a ser visitada pelo programa. “Já temos a tradição em atender municípios do entorno e em toda a área urbana de Manaus, mas essa foi a primeira comunidade rural da capital a ser atendida. No primeiro semestre deste ano estivemos aqui na comunidade, fizemos um estudo de demanda, conversamos com os moradores e com sus representantes e observamos que no Ramal do Pau Rosa residem aproximadamente 1.500 famílias que precisam de serviços e que têm dificuldade para se deslocar para Manaus e acessá-los. Desta forma, nos prontificamos a vir e estamos encerrando o atendimento com um saldo extremamente positivo”, apontou a juíza Vanessa Leite.
Acerca dos serviços oferecidos pela Justiça, a magistrada acrescentou que a procura é potencializada em vista de que muitos moradores da comunidade são oriundos de outros estados. “Nestes mais de dez dias que aqui estivemos, constatamos que muitos moradores vieram de outros estados para Manaus e, naturalmente, acabaram perdendo alguns de seus documentos pessoais. Então, esta é uma demanda presente e que procuramos atendê-la”, informou a juíza Vanessa Leite.
Para o serviço específico de expedição de RG’s (1ª e 2ª vias), no Ramal do Pau Rosa o TJAM contou com o apoio de equipes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), que, conforme balanço, expediram, no local, mais de 150 RG’s, sendo aproximadamente 100 a título de 1ª. via e 50 de 2ª. via.
Todas as gerações
Sinalizando que o atendimento aos comunitários do Ramal do Pau Rosa abrangeu todas as gerações, no mesmo dia em que o pequeno Gustavo, de cinco meses de vida, foi atendido, o senhor Edson Ferreira, de 63 anos, também procurou os serviços da Justiça.
Ele, que mora há 11 anos no Ramal, necessitava há 31 anos de uma 2ª via de RG e saiu, igualmente, satisfeito por ter sua solicitação atendida em poucos minutos. “Desde 1988 que eu precisava da 2ª via de minha identidade. Hoje, em poucos minutos fui atendido e volto para minha casa com o documento em mãos. Espero que o ‘Itinerante’ volte futuramente, pois muita gente aqui em nossa comunidade precisa”, declarou.
Direitos do consumidor garantidos
Além dos serviços individuais, ao firmar parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o Justiça Itinerante também garantiu a efetividade de um bem coletivo para os comunitários do local: o direito ao serviço de abastecimento de energia elétrica. “No primeiro dia que estivemos aqui, não conseguimos realizar o que pretendíamos pois a comunidade estava sem energia elétrica. Como firmamos, neste ano, um acordo de cooperação com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, sua equipe veio até o Ramal, acompanhado por um preposto (representante) da empresa concessionária do serviço de energia elétrica e, em via pré-processual, intermediamos a resolução do problema que segundo relato dos moradores eram constantes”, informou a juíza.
Continuidade
Concluído nesta sexta-feira (1º) o atendimento na comunidade Ramal do Pau Rosa, a equipe do Justiça Itinerante se prepara para atender, em Manaus, no decorrer do mês de novembro, os moradores do bairro Cidade de Deus. “Antecipamos que, além de atender a área urbana de Manaus, daremos continuidade a este atendimento a comunidades rurais do perímetro da capital e pretendemos, no início do ano de 2020, levar os serviços da Justiça Estadual à comunidade do Puraquequara e entorno, cujo calendário será em breve anunciado”, indicou a juíza Vanessa Leite.
*Com informações do TJAM
