O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na manhã desta segunda-feira (4) a abertura oficial da XIV Semana Nacional de Conciliação no Judiciário Estadual. A solenidade aconteceu no hall de entrada do Fórum Ministro Henoch Reis, que funciona no bairro de São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus.
Participaram da cerimônia o desembargador Sabino Marques, diretor do Fórum Ministro Henoch Reis e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, Antônio Marinho Júnior, além de outras autoridades do meio jurídico.
Nos demais fóruns da capital e nos fóruns de Iranduba, Itacoatiara e de Manacapuru – representando as Comarcas do interior do Estado – também aconteceram solenidades de abertura das atividades da semana.
Para o juiz auxiliar Antônio Marinho Júnior, representante da Corregedoria na cerimônia realizada na capital, a expectativa do jurisdicionado é superar o percentual de acordos feitos em 2018. “Neste ano já superamos o número de audiências pautadas em relação ao ano passado e nossa expectativa, como em todas as edições, é superar o número de resoluções do ano anterior. A finalidade do evento é que as próprias partes tomem as rédeas dos seus litígios, sentem à mesa e discutam as possibilidades para que a conciliação possa ser concretizada”, destacou o magistrado.
No Tribunal de Justiça do Amazonas o evento é organizado pela Corregedoria Geral de Justiça e reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos. Em todo o Estado já foram designadas mais de 10,5 mil audiências, incluindo Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública; Núcleo de Família; Polo Avançado do Núcleo de Família e Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
SNC – A XIV Semana Nacional de Conciliação do Judiciário do Amazonas acontecerá de 4 a 8 de novembro. Mais de dezmil e quinhentas audiências foram agendadas para o período. Uma equipe de aproximadamente 1.370 trabalhadores – entre juízes, servidores e voluntários – estará envolvida no atendimento de um público superior a 20 mil pessoas.
Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, questões de vizinhança, questões de consumo, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Em 2018, em âmbito nacional, a SNC culminou na realização mais de 600 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.
Desse total, o Tribunal de Justiça do Amazonas foi responsável pela realização de 9.459 audiências em todo o estado, que resultaram na homologação de mais de R$35,5 milhões em acordos. Ao todo, cerca de 22 mil pessoas foram atendidas durante o evento
