O Governo do Amazonas lançou neste domingo (15/03), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas (Seapaf), vinculada à Secretaria de Produção Rural (Sepror), o “S.O.S. Vicinais”. O programa irá executar serviços de manutenção e recuperação de pontos críticos de vicinais no perímetro rural de Manaus, com o objetivo de melhorar a vida do homem do campo. O lançamento aconteceu na comunidade Frederico Veiga, no Km 8 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).
O local será um dos contemplados pelo “S.O.S. Vicinais”, com início das obras previsto para a segunda quinzena de março. Serão beneficiados cerca de 86 agricultores familiares, que atualmente são prejudicados pela dificuldade no escoamento da produção agrícola e no acesso a serviços básicos de saúde e educação.
O evento contou com a presença do titular da Sepror, Petrúcio Magalhães. Ele assinalou que o programa segue determinação do governador Wilson Lima em priorizar o desenvolvimento do setor primário. Segundo o secretário, a iniciativa também pode gerar impactos em setores como a Educação, Saúde e Segurança Pública.
“Esse é um programa inédito do Governo do Estado, o ‘SOS Vicinais’. Ele vem para ajudar as comunidades a melhorar o escoamento da produção, mas também melhora a educação, porque garante um tráfego de microônibus, de vans para levar as crianças para as escolas, e também para a saúde, para quem precisa de saúde e segurança. Então é um programa que ajuda o produtor rural, o homem do campo, num período que geralmente é de muita chuva e quando não dá para fazer manutenções maiores e melhores. A gente vem com o ‘SOS Vicinais’ para fazer esses pontos críticos”, disse o secretário.
O programa tem uma verba estimada em R$ 1,5 milhão para atender a demandas que forem surgindo ao longo de 2020, seguindo critérios técnicos relacionados à produção rural. O objetivo é manter as boas condições de acesso às vicinais durante todo o ano, assegurando o escoamento da produção e a comercialização dos produtos, com inclusão social e geração de renda no meio rural.
Entre os serviços estão terraplanagem, limpeza nas laterais, remoção de material imprestável, escavação e carga de material, compactação de aterro, regularização do subleito, sub-base e base.
Impactos positivos
Para pequenos produtores como o Antônio Adalberto, de 61 anos, a reforma nos ramais é necessária e urgente.
“Muito complicado, para escoar o nosso produto aqui se torna muito difícil, porque às vezes nós não temos nem como sair daqui por causa do excesso. O ramal está péssimo”.
Ele afirma que o “SOS Vicinais” vem para reafirmá-los enquanto comunidade, garantindo acesso a direitos básicos. “Para nós é uma alegria, uma satisfação, porque antes éramos tratados como ‘zé ninguém’, como invasores. Hoje nós somos reconhecidos pelo Governo. Hoje graças a Deus, temos produzido nosso alimento, nosso produto e temos como sair daqui também”, disse o produtor.
‘Peixe no Prato’
Na ocasião, a Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa) da Sepror também realizou a 10ª edição do programa “Peixe no Prato”, com a comercialização de 500 quilos de pescado, como tambaqui roelo, tambaqui curumim e pirarucu manejado a preços acessíveis, variando entre R$ 5 e R$ 25, além de produtos regionais da agricultura familiar. Técnicos da Sepa também fizeram a entrega de 20 mil alevinos para oito piscicultores da comunidade do Tarumã Mirim.
Cartão do Produtor
Durante o evento, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) entregou, ainda, 45 Cartões do Produtor para agricultores familiares das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso. Ambas são atendidas pela unidade local do Idam em Manaus sendo assistidos ao todo 86 agricultores familiares, que atuam, em especial, nas atividades de fruticultura, avicultura e piscicultura.
Emitido pelo Idam, o Cartão do Produtor Primário garante isenção de impostos e descontos e permite acesso a programas de comercialização de alimentos, além de comprovar atividade para aposentadoria.
Emissão de documentos
O evento na comunidade Frederico Veiga contou também com o serviço de emissão de documentos por meio do projeto “PAC em Movimento”, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A população teve acesso aos serviços de emissão de 1ª e 2ª vias do RG e de 2ª via da certidão de nascimento. Serão disponibilizadas 100 senhas para emissão de 1ª via de RG; 100 para 2ª via; e 50 para 2ª via de certidões.
A secretária titular da Sejusc, Caroline Braz, também acompanhou a ação de perto e falou da importância de levar serviços básicos e importantes para a população da zona rural de Manaus.
“O que o Governo do Amazonas está fazendo é realmente unir as secretarias, unir as forças para trazer a todas as comunidades vários serviços. E a Sejusc é uma parceira da Sepror, é uma parceira realmente dos serviços do Estado e está trazendo hoje toda parte de documentação. E só para parabenizar realmente esse projeto, de trabalhar mesmo no período do inverno, de trazer todas as máquinas para resolver essa situação dos ramais, porque quem sofre é a população local”, disse a secretária.
