O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) requisitando informações sobre a obra realizada na ponte que desabou no último dia 28, no km 25 da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Pelo menos 12 veículos afundaram com o desabamento, já tendo sido registradas quatro mortes de ocupantes dos veículos. Há registros de pessoas ainda desaparecidas, além de 14 feridos.
As condições de trafegabilidade no trecho da estrada que desabou vêm sendo acompanhadas pelo MPF, por meio de inquérito civil, desde o ano passado, a partir de representação que apontava o rompimento iminente da via naquela altura.
No início deste mês, após questionamento do MPF, o Dnit informou que o contrato para realização de obras emergenciais em 18 segmentos da estrada – incluindo o trecho da ponte que desabou – estava concluído e que aguardava o envio do documento técnico demonstrativo das obras realizadas pela empresa contratada.
Informações sobre obra e causas do desabamento – No ofício expedido, o MPF prevê prazo de cinco dias para que o Dnit informe se, até a finalização do contrato com a empresa AGO Engenharia de Obras Ltda, houve conclusão integral das obras previstas para recuperação de erosões e se foi identificado algum risco de desabamento da ponte, além das providências eventualmente adotadas.
O MPF questiona ainda qual o prazo previsto para que a empresa entregue ao Dnit o ‘As built’, documento técnico que permite verificar exatamente quais as intervenções realizadas.
Além disso, o Dnit deve informar ao MPF, também no prazo de cinco dias, as medidas que estão sendo adotadas para apuração das causas do acidente e possíveis responsabilizações.
