O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao governo do ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (22), às 17h, a ação “Violência Política TEM Gênero”, no edifício-sede ...
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique e um gerente de garimpo ...
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de anulação das licenças concedidas para o Projeto Potássio Autazes, no Amazonas. ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a seis órgãos federais e estaduais para que intensifiquem a fiscalização e o ...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica destacando a necessidade urgente de o Poder Executivo Federal revogar ou ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo estratégico para intensificar as ações de fiscalização ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e ...
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério ...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, ao longo dos últimos quatro anos, 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (20), que a Fundação Nacional dos ...
Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fazenda Vitória, localizada no município de Lábrea ...
Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 26 de Setembro de 2024 às 11h5 MPF relata violações e irregularidades no Projeto ...
Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam ...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao ...
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que acusa uma empresa e três pessoas por ...
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) ...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, ...
Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem ...
