Foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/10) o Projeto de Lei 568/2021 que inclui no calendário oficial de eventos de Manaus, a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de outubro.
A proposta, apresentada pelo vereador Márcio Tavares (Republicanos), visa conscientizar e promover diversas ações sobre o cuidado e a conscientização da população acerca da reutilização, do descarte e da manipulação do lixo eletrônico, que envolve aparelhos alimentados por eletricidade, sejam os ligados diretamente na tomada ou que usam baterias e pilhas, assim como seus componentes, que chegaram ao fim da vida útil.
O plenário também aprovou durante a sessão desta segunda-feira, o Projeto de Lei 479/2021, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Grupo Suçuarana, que é parceiro em diversas atividades socioambientais realizadas pela prefeitura de Manaus, a exemplo de atividades comemorativas de arborização e a Feira de Livros, que ocorre anualmente no Parque Ponte dos Bilhares.
Ele é composto por 45 profissionais voluntários de segmentos diversos, tais como biólogos, enfermeiros, bombeiros civis, socorristas, resgatistas e uma equipe especializada em operações de busca e salvamento em ambientes de selva.
Demais Projetos
Ainda foram deliberadas nove matérias legislativas, dentre elas, a 297/2022, que institui a última semana do mês de agosto como de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico, de autoria do vereador Wanderley Monteiro (Avante) e o 351/2022 que dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento agroalimentar no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), tendo por fim promover a produção e o abastecimento alimentar para a população de Manaus.
Os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
