O líder das Nações Unidas, António Guterres, falou aos membros do Conselho de Segurança sobre o impacto do aumento do nível do mar em questões de paz e segurança.
Segundo ele, o problema já afeta mais de 900 milhões de pessoas que vivem em regiões costeiras e é mais uma fonte de instabilidade e conflitos.
Êxodo em massa
Guterres alertou que o ritmo do aumento do nível do mar ameaça “um êxodo em massa de populações inteiras em escala bíblica”.
Ele citou o relatório mais recente da Organização Meteorológica Mundial, OMM, indicando que os níveis médios globais do mar subiram mais rapidamente desde 1900 do que em qualquer século anterior nos últimos 3 mil anos.
Mesmo que a temperatura global não ultrapasse 1,5ºC, o nível do mar ainda deve subir. Como exemplos, o secretário-geral da ONU citou uma “torrente de problemas” em diversos lugares, citando Buenos Aires, na Argentina, e Maputo, em Moçambique.
Ações necessárias
Para Guterres, é necessário abordar a crise climática como causa principal do aumento do mar e lembrou que a redução das emissões de carbono e o apoio ao fundo climático de US$ 100 bilhões para perdas e danos garantem a justiça climática.
Segundo ele, é hora de ampliar o entendimento sobre as razões centrais da insegurança, desde a pobreza, discriminação e desigualdade até os desastres ambientais, como o aumento do nível do mar. Assim como os sistemas de alerta precoce para preparar e proteger comunidades mais vulneráveis.
Direitos Humanos
Por fim, o chefe da ONU destacou que a questão deve ser abordada nas estruturas legais e de direitos humanos. Ele explica que com o encolhimento das porções de terra, podem acontecer possíveis disputas relacionadas à integridade territorial e aos espaços marítimos.
Guterres ressalta o direito internacional dos refugiados e a necessidade de soluções legais e práticas inovadoras para abordar o impacto do aumento do nível do mar no deslocamento humano forçado e na existência de território terrestre de alguns estados.
Ele afirmou que a Comissão de Direito Internacional está avaliando a situação legal. O co-presidente do Grupo de Estudo da Comissão de Direito Internacional sobre a Elevação do Nível do Mar, Bogdan Aurescu, que também é ministro das Relações Exteriores da Romênia.
Deslocamentos
Aurescu afirmou que “preservar, fixar ou congelar as linhas de base e os limites externos das zonas marítimas é crucial para a estabilidade e segurança legais.
Em 2020, o Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu que era ilegal que os governos devolvessem pessoas a países onde poderiam estar ameaçadas pela crise climática.
Ainda sobre os deslocamentos, o presidente da Assembleia Geral, Csaba Korosi, alertou que em menos de 80 anos, de 250 milhões a 400 milhões de pessoas provavelmente vão precisar de novas casas.
Soberania nacional
Além da desafios de segurança que isso impõe, ele destacou questões legais que estão no centro da identidade nacional, como a soberania.
“Existem regras sobre a criação de Estados – mas nenhuma sobre seu desaparecimento físico”, afirmou Korosi.
A sessão foi presidida Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Ian Borg. O país insular está localizado na região central do Mediterrâneo e vem sofrendo com os impactos da mudança climática.
