Na pauta do encontro do prefeito de Manaus, David Almeida, nesta terça-feira, 14/3, em Brasília, na reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um dos fortes temas será a habitação de interesse social e a adesão da capital amazonense ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O prefeito terá ainda uma audiência com Lula, no qual o tema deve ser debatido. As propostas que serão encaminhadas ao Governo Federal buscam atender à moradia popular e promover a retirada de famílias de áreas de risco, uma realidade nacional.
Conforme estudos realizados na gestão atual, Manaus tem áreas públicas da Prefeitura de Manaus que podem comportar um programa para construção de até 3 mil unidades habitacionais, em várias zonas urbanas. Em busca de parcerias para linhas de financiamento visando a construção das unidades, uma das previsões é a adesão ao Minha Casa, Minha Vida relançado por Lula.
A exemplo do que ocorreu com a construção do residencial Cidadão Manauara II, etapa B, no Santa Etelvina, zona Norte, entregue em 2021, a contrapartida municipal é entrar com o lote, o terreno, e o Governo Federal com a construção da obra.
Conforme dados da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), usando recursos próprios e do Fundo Municipal de Habitação (FMH), há estudos para construção de 50 unidades habitacionais, com possibilidade de ampliação, para atender urgências sociais e decorrentes de desastres naturais ou relacionados a áreas de risco.
“Estamos trabalhando para lançar a licitação e ter essas unidades construídas até o final do ano, destinadas à moradia de interesse social”, explicou o vice-presidente Renato Queiroz.
Minha Casa, Minha Vida
O programa federal Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente no dia 14 de fevereiro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.
A Prefeitura de Manaus está no aguardo dos procedimentos de habilitação junto ao Governo Federal para fazer adesão ao programa macro, tendo total interesse na geração de trabalho e renda, promoção do desenvolvimento social e econômico, além de ampliar a qualidade de vida da população. A Prefeitura de Manaus tem trabalhado na regularização fundiária e na habitação de interesse social.
O Governo Federal está ampliando esforços para resgatar a dignidade das famílias que perdem moradias em função das fortes chuvas registradas no Brasil e a habitação é uma das prioridades. O orçamento da pasta para 2023 é de R$ 10,4 bilhões e terão prioridade famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, que terminam habitando em regiões inseguras.
Atualmente, no país existem 14 mil áreas de risco, onde residem 4 milhões de pessoas. E as iniciativas visam reunir forças da União, Estados e municípios, conforme declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Para as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade, o Governo Federal estruturou a resposta em duas frentes: uma, a partir de planos de trabalho, apresentados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a serem atendidos com recursos da Defesa Civil nacional; outra, dando prioridade a famílias de baixa renda nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida, retomado este ano com a previsão de contratar duas milhões de unidades habitacionais até o final de 2026.
