Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e ...
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presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a guerra dos Estados Unidos, liderada por Donald Trump, contra o ...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em operação na Base Arpão 2, prendeu dois homens de 40 e 43 anos, ...
Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de ...
Em entrevista que se estendeu por mais de uma hora e meia na manhã da última quarta-feira (8/4), o presidente ...
O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, afirmou na Câmara dos Deputados que o Programa Espacial Brasileiro pode ...
O Governo do Brasil instituiu, por meio de portaria interministerial publicada nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), a Política ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ressaltar, nesta quinta-feira (2/4), durante entrevista concedida em Salvador à TV ...
Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quinta-feira (19) os cinco países que fazem parte do Conselho ...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o vice-primeiro-ministro e ministro para Comércio ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para ...
A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 3 de março, da sessão solene de abertura da II ...
Um estudo divulgado nessa terça-feira (3) pelo Instituto Esfera, em Brasília, alerta para a necessidade de políticas públicas específicas a fim de reduzir ...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de ...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei ...

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