O governador Wilson Lima, assinou, nesta sexta-feira (14/04), a liberação orçamentária de R$ 7,5 milhões da contrapartida estadual para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Manaus. O anúncio da continuidade do projeto e do repasse de recursos foi feito em encontro com a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, que cumpre agenda na capital amazonense.
A contrapartida do Estado garante que os recursos federais disponibilizados sejam utilizados, após todas as adequações que foram solicitadas pela Caixa Econômica Federal. O Governo Federal, através do Ministério das Mulheres, garantiu o repasse de R$ 10 milhões para as obras.
O governador explicou que o recurso é resultado de uma emenda de bancada e que, com a contrapartida assinada pelo Estado, supera-se um trâmite burocrático para dar início ao planejamento para execução da obra.
“Aqui o nosso compromisso é de dar celeridade a esse processo. E aí a gente tem o processo de licitação para contratação da empresa e a nossa expectativa é que, no segundo semestre desse ano, a gente já comece as obras de construção da Casa da Mulher. Já temos um terreno para isso, no bairro de Petrópolis, e na sequência a gente começa o processo de mobiliar esse espaço e a contração do pessoal que vai atuar lá”, destacou Wilson Lima.
A ministra Cida Gonçalves veio a Manaus para tratar sobre as adequações que foram necessárias ao projeto da Casa da Mulher Brasileira, que é de 2020, e também para conhecer as demais políticas públicas de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Segundo ela, já existe Casa da Mulher em sete capitais brasileiras e cada unidade atende de 1,5 mil a 2 mil mulheres por mês, em média, com diversos serviços especializados. A expectativa, conforme Cida, é levar também o projeto para outras cidades.
“Nós estamos readequando o tamanho de acordo com o município e quais os serviços que a casa precisa. Nós entendemos que para ser uma Casa da Mulher Brasileira, ela precisa ter no mínimo quatro serviços especializados e aí cada município, cada estado tem uma realidade e vai ser construída a partir desta realidade”, disse Cida Gonçalves.
Em Manaus, o terreno escolhido fica localizado na rua Major Isidoro, no bairro Petrópolis, zona centro-sul da capital. No âmbito do Governo do Amazonas, as tratativas para a implantação da Casa da Mulher são coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
“Esse projeto está sendo retomado por ordem do governador Wilson Lima, que abraça a causa feminina. Na Casa da Mulher serão várias parcerias funcionando em um único espaço. Em vez da mulher ir na Defensoria, ir ao Tribunal e ter que se deslocar diversas vezes até abandonar o atendimento, agora ela terá esse atendimento centralizado em um único local”, explicou a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa.
Projeto
A Casa da Mulher Brasileira prevê atendimento humanizado às mulheres, integrando, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O local terá apoio psicossocial, delegacia, juizado, postos do Ministério Público e Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, alojamento de passagem e central de transportes.
