O Governo do Amazonas investiu mais de R$ 28 milhões em fomento ao setor primário nos primeiros 100 dias do ano. De janeiro a abril, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) aplicou recursos para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiam a aquicultura, agropecuária e o beneficiamento dos recursos florestais de forma sustentável.
As ações também são realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal Amazonas (Adaf), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Com investimento de R$ 6 milhões efetuados pela Sepror, nos primeiros três meses do ano, cerca de 10 mil produtores foram beneficiados, de forma direta, com a entrega de quase 13 mil itens para o desenvolvimento do setor. Segundo o titular da Sepror, Petrucio Magalhães, os investimentos já realizados abrangem produtores rurais da capital e todos os municípios do interior.
“O Governador Wilson Lima tem dado atenção especial ao setor primário, então a Sepror e todas as instituições vinculadas executam as políticas públicas de modo que os produtores tenham acesso à assistência técnica, extensão rural, acesso à crédito, capacitação, apoio à comercialização da produção e tudo o que é necessário para desenvolver esse setor tão vital para o nosso Estado”, disse.
Equipamentos e insumos
No primeiro trimestre de 2023, o Governo do Amazonas entregou mais de 6,5 mil Cartões do Produtor Primário (CPP). Entre os materiais entregues pelo Idam aos produtores no período estão kits sangria, serrarias portáteis, casas de farinha, kits de cercas elétricas, veículos e motores para embarcações, além de mais de 19,7 mil mudas de castanha nos municípios de Canutama, Jutaí, Amaturá e Autazes.
Por meio da ADS, foram habilitados, em 2023, mais de 1,3 mil produtores rurais em editais de doação onerosa da instituição, o que possibilita a aquisição dos mais de 170 mil materiais e serviços disponíveis, como aeradores para piscicultura, embalagens, caixas para criação de abelhas, gelo e máquinas de fabricação de vassouras, com investimento de R$ 5,4 milhões. Em 100 dias, mais de 52 mil itens já foram entregues a 66 produtores credenciados.
Crédito ao produtor
Somente neste ano foram elaborados 104 projetos de financiamento pelo Idam junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), totalizando um montante de R$ 3,2 milhões em investimentos. Em abril, como parte do Plano Safra, foi lançado, o Programa Afeam Agro, uma plataforma online de crédito rural que trará maior agilidade ao processo de elaboração, envio, análise e contratação das operações de crédito.
Outra ação que beneficia os produtores é a assinatura de um Protocolo de Intenções do Governo do Amazonas junto ao Banco da Amazônia (Basa). Com isso, foram disponibilizados R$ 1 bilhão em crédito para o setor produtivo amazonense, sendo R$ 820 milhões em fomento somente para o ano de 2023.
Peixe no Prato
Durante o período da Semana Santa 2023, o Governo do Amazonas realizou a doação de 300 toneladas de pescado para 200 instituições sociais credenciadas pela rede de assistência do Estado. Com investimento de R$ 4,5 milhões por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF), a ação beneficia também pescadores e piscicultores locais, fortalecendo a geração de renda desses trabalhadores.
Em atenção à população em vulnerabilidade social e nutricional, o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Desperdício e à Perda de Alimento, coordenado pela Sepror, já coletou 72,7 toneladas de alimentos nas feiras ativas na capital desde janeiro.
Feiras de Produtos Regionais
Uma das principais políticas de incentivo à comercialização da produção agrícola, as Feiras de Produtos Regionais da ADS movimentaram cerca de R$ 4,8 milhões nos três primeiros meses do ano, com a comercialização de mais de 1,8 mil toneladas de produtos. No período, 364 mil clientes passaram pelas onze edições realizadas na capital 42 no interior e que beneficiaram diretamente 600 produtores e suas famílias.
Políticas Públicas
Com investimento previsto de R$ 45 milhões do Governo do Amazonas e outras fontes, foi dado início ao estudo para elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico do Amazonas (ZEE/AM). Foram destinados, ainda, R$ 7,6 milhões à Sepror e ao Idam para as ações do Programa Amazonas Mais Verde, para fomentar as atividades no sul do Amazonas, contemplando nove municípios.
Defesa Agropecuária
Paralelo às ações de incentivo e fomento ao setor primário, a Adaf efetuou o registro de estabelecimentos agrícolas e a certificação e renovação do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) em oito estabelecimentos, o que atesta o cumprimento das exigências higiênico-sanitárias.
Nos primeiros 100 dias, sete registros de granjas avícolas foram entregues e passaram a atuar de forma legal até a obtenção do selo SIE, a maior quantidade da história.
Este ano, o Governo do Amazonas investiu R$ 1,3 milhão na aquisição de vacinas para atender a 1ª e a 2ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2023. Serão imunizados os rebanhos de 41 municípios.
