A juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 3ª Vara de Execução Penal (VEP), concedeu perdão de pena ao empresário Raphael Wallace Saraiva de Souza, condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e posse de arma de fogo.
Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, cumpriu 15 anos, 2 meses e 19 dias da pena judicial.
Em 2009, Raphael foi condenado a 17 anos e 9 dias pelos crimes de homicídio, associação criminosa ao tráfico de drogas e posse de arma de fogo. Ele ainda responde a outros processos.
O advogado de defesa de Raphael, Josemar Berçout Filho, explicou que a decisão da juíza baseou-se na aplicação do decreto presidencial que concedeu indulto coletivo (decreto no 11.846/2023).
A quantidade de tempo decorre da soma de duas Ações Penais, sendo a primeira de n.o, 0347496- 20.2007.8.04.0001, na qual foi condenado a 9 anos pelo delito do art. 121. Já na segunda, de número 0257753-28.2009.8.04.0001, Raphael foi condenado por dois delitos: delito tipificado no art. 35, da Lei n.o 11.343/ e o segundo e delito tipificado no art. 16 da Lei n.o 10.826/03.
Apesar de ter recebido o perdão, o filho de Wallace Souza, ainda será julgado pelo homicídio do traficante de drogas, Alessandro Silva Coelho, conhecido como “Bebetinho”, ocorrida no dia 13 de julho de 2008.
