A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou, nesta quinta-feira, 5/3, de uma operação coordenada pelo delegado Rafael Guevara dos Santos, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM). A ação teve como objetivo apreender produtos falsificados, impróprios para o consumo, que põe em risco a segurança dos consumidores.
“Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência, informações claras e dentro das normas previstas na legislação. A atuação integrada com outros órgãos fortalece a fiscalização e contribui para coibir práticas irregulares no comércio, promovendo mais segurança e transparência nas relações de consumo”, destacou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.
Foram fiscalizados seis estabelecimentos em um shopping da capital, e a ação resultou na apreensão de mais de 950 produtos irregulares. Durante a fiscalização, foram lavrados quatro autos de constatação e dois autos de infração.
Entre as principais irregularidades identificadas durante a ação estão a comercialização de produtos falsificados, a venda de itens sem informações necessárias obrigatórias referentes à fabricação e origem do produto e a ausência ou fixação de preços. Também foram constatadas a falta de placa informativa sobre atendimento preferencial e a ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível no estabelecimento.
De acordo com o delegado Rafael Guevara dos Santos, a iniciativa busca reforçar a fiscalização e assegurar que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com a legislação vigente.
“O objetivo da ação é assegurar que nessas lojas e em todas as lojas de Manaus só sejam comercializados produtos originais, que os direitos dos consumidores sejam respeitados, tanto por uma questão econômica de respeito às marcas, recolhimento dos tributos, como uma questão de respeito ao direito dos consumidores em relação à durabilidade, a confiabilidade, a qualidade dos produtos, a saúde dos consumidores”, declarou.
O Procon Manaus reforça que a população pode contribuir com o trabalho do órgão denunciando irregularidades pelo número 151.
