Com um mapa onde constam 1.656 unidade de interesse de preservação de primeiro e segundo graus, o Centro Histórico de Manaus recebeu na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto um grande projeto de investimento em obras e requalificação urbana, como a capital nunca viu nos últimos anos, por meio do “Manaus Histórica”.
E com as obras de reforma, restauro e requalificação de prédios e áreas públicas no Centro, o Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), via Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), realizou 1.166 orientações técnicas, informações e laudos, e foi em campo para 577 vistorias em obras e imóveis particulares ou de empreendimentos, de janeiro a dezembro de 2019.
“Nosso objetivo é defender, valorizar, preservar e resguardar os bens de valor histórico, arquitetônico, paisagístico, artístico ou cultural de valor afetivo para a população, impedindo sua destruição ou descaracterização. Queremos apoiar projetos de recuperação urbana e valorização de bens tombados, contando com o apoio da população para lutarmos por uma cidade mais bonita, onde brilhe o resgate da história”, diz o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Claudio Guenka.
No mesmo período, visando preservar e resguardar os bens de valor histórico, arquitetônico, paisagístico ou cultural, impedindo sua destruição ou descaracterização, o GPH fez 506 notificações, aplicou 124 autos de infração, 7 embargos e 4 interdições.
Atendimento
O órgão realiza uma série de atendimentos, análises, orientações e fiscalizações no Centro Histórico, priorizando a preservação, o bom uso e requalificação do espaço, num trabalho permanente e de rotina.
A gerência atua com parte de notificação e orientação técnica, recebendo os proprietários para que, com base na legislação vigente, sejam informados, conscientizados e possam, dentro de um prazo estipulado, buscar a regularização. O mesmo vale para o exercício de atividades comerciais que não podem ocupar o passeio público com mercadorias e produtos, obstruindo a circulação de pedestres.
As orientações técnicas consistem em dar conhecimento de procedimentos e normas aos requerentes, proprietários e responsáveis técnicos em relação a construções, modificações e recuperação em edifícios históricos, tombados, praças e sítios. A vista técnica aos imóveis busca subsidiar a análise de processos de licenciamento, além de verificar eventuais desconformidades de projetos e recomposições de fachada, adequação de publicidade ou qualquer situação, muitas vezes denunciada, que necessite visita in loco.
Base de dados
O material produzido alimenta uma base de dados, inclusive fotográficos, sobre os bens protegidos e de interesse de preservação.
As notificações que são realizadas são o formato de comunicação do órgão para o cidadão, não sendo uma punição. Na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto buscou-se ampliar os canais de diálogo com o cidadão, entidades de classes e empresários, e o Implurb tem um procedimento de atender a todos, incluindo com assessoria técnica, jurídica e de diretoria, para dirimir dúvidas e questões.
As ações vão de obras a intervenções, passando por adequações de publicidade e preservação do Centro Histórico e adjacências, visando à valorização dos bens e da manutenção da qualidade arquitetônica do acervo de Manaus. Nos últimos anos, é consenso entre população e lojistas, comerciantes e frequentadores do Centro, as principais mudanças na área de fachadas e engenhos publicitários nas ruas dos Barés, da Instalação, Epaminondas e na avenida Eduardo Ribeiro, especialmente na região do Relógio Municipal.
Na Eduardo Ribeiro, o maior trabalho foi o de adequação de publicidade, inclusive envolvendo grandes lojas de marcas nacionais, para que obedeçam a Lei Municipal, o Manual de Placas, que prevê como a propaganda pode ser usada nos prédios comerciais, coibindo a poluição visual e o fechamento das fachadas históricas.
As vistorias no Centro seguem rotina diária e de demanda de denúncias recebidas pelo órgão, promovendo mais retirada de publicidade fora dos padrões e incentivando a reforma das fachadas descortinadas, que ao longo dos anos foram deixadas de lado, escondidas e abandonadas. Denúncias podem ser feitas ao Disk Ordem do Implurb, que funciona pelo 161, em horário comercial, de 8h às 15h30, de segunda à sexta- feira, ou no (92) 3625-5340.
