O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (22/07), a liberação de duas licenças ambientais prévias, concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para a instalação de dois portos provisórios, entre Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira. A medida busca viabilizar o transporte e o recebimento de insumos para empresas do Polo Industrial de Manaus, além do escoamento da produção.
O licenciamento é para a montagem de píeres flutuantes de dois complexos portuários que atuam no estado e que receberam vistoria do órgão. O documento, é o primeiro das quatro licenças ambientais necessárias para a realização das obras para a instalação das estruturas na área portuária.
“Os píeres são uma alternativa, caso a dragagem que será realizada no rio pelo Governo Federal, não seja o suficiente para a circulação de navios cargueiros. É uma medida importante porque elimina a possibilidade de desabastecimento em Manaus e outros municípios e, ainda, evita que o nosso Polo Industrial fique prejudicado por falta de insumos”, afirmou o governador Wilson Lima.
Etapas
De acordo com o Ipaam, além da vistoria in loco, os analistas ambientais e técnicos analisaram a documentação necessária dos requisitos de ambas as empresas para a liberação da licença prévia, que tem validade de 60 dias. A Licença de Instalação (LI) é a próxima etapa do processo de licenciamento e requer como pré-requisito para o empreendimento estudos de impactos ambientais e análises de risco.
“É a primeira vez que se licencia uma estrutura como essa. Ainda existe solicitação de estudos que as empresas devem entregar, assim como existem simulados antes da operação principal que a empresa vai fazer; tudo isso para dar garantia ambiental e técnica com o uso de tecnologia para que não haja nenhum tipo de impacto”, destacou o diretor presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Representantes das duas empresas estiveram na sede do Ipaam para o recebimento do documento. “Essa estrutura é importante porque, juntamente com o governo, a conseguimos estruturar uma estratégia e uma infraestrutura para que possamos realmente ter uma solução para minimizar os impactos da estiagem”, disse o diretor executivo geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis.
O supervisor de inovações e projetos do Superterminais, Thiago Faria, explicou como a empresa vai atuar. “Nós vamos levar quatro módulos, sendo cada um com 60 metros, então, a estrutura flutuante terá 240 metros. Com essa licença prévia, vamos dar prosseguimento aos trabalhos”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Corrêa, ressaltou a importância das ações tomadas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos da estiagem.
“Esses portos estão aptos a fazer o transbordo da carga dos navios para balsas, de tal forma que nós não teremos interrupção na entrada e na saída de mercadorias para Manaus. Parabenizo a equipe técnica do Ipaam que teve toda a cautela e parabéns às duas empresas que tomaram iniciativas tão louváveis como essas”, concluiu Serafim Corrêa.
Dragagem
Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem se reunido com o Governo Federal para informar sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento a estiagem, que dever tão severa, ou mais, que o fenômeno vivido em 2023 e solicitar apoio no socorro às famílias afetadas pela seca dos rios.
No dia 19 de junho, o Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. O serviço de dragagem será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Em maio o Governo do Amazonas já havia anunciado a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. O serviço de dragagem consiste na retirada de sedimentos (como areias e outros materiais) do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem.
Entre os trechos que receberam as licenças estão: Manaus-Itacoatiara (rio Madeira); Codajás-Coari e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (rio Amazonas) e Benjamin Constant – Tabatinga (rio Solimões).
