O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (03, 04 e 05/03), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais de segurança pública e saúde durante a comemoração do Carnaval. No sábado e domingo (1º e 02/03), os serviços de urgência e emergência também serão mantidos. Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo válido para repartições públicas, autarquias e fundações. A exceção é para órgãos que prestam serviços essenciais e de interesse público.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que durante o feriado de Carnaval, o 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), localizados nas zonas sul, norte, leste e oeste da capital, além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão em regime de 24 horas para atender registros de ocorrências e flagrantes.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), Homicídios e Sequestros (DEHS) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas Especializadas retomarão suas atividades normalmente no próximo dia útil.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá o policiamento ostensivo regular em toda a capital. Em casos de emergência, a população deve ligar para os telefones 190 e 181. O Corpo de Bombeiros também estará à disposição da população para prestação de socorro. Os acionamentos devem ser feitos pelo número 193.
Saúde
Todas as 25 unidades de urgência e emergência da capital vão funcionar 24 horas por dia. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) estará com um posto de atendimento no Sambódromo, durante os desfiles das Escolas de Samba, e outro no Studio 5, onde acontecerá o Carnaboi.
O posto do Sambódromo está funcionando até o dia 1º de março, das 18h às 7h da manhã. O do Studio 5 ficará montado nos dias 8 e 9 de março, das 18h à meia noite. A rede de urgência e emergência na capital é composta por seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), sete maternidades, duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e o Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam). No interior, o atendimento é feito nos hospitais municipais e unidades mistas.
Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que as operações regulares do órgão não irão funcionar de segunda a quarta-feira (03, 04 e 05/03). Os atendimentos retornam na quinta-feira (06/03).
Cidadania
Os atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e cidadania (Sejusc), seguirão funcionando normalmente no regime de 24 horas durante a feriado. Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não vão funcionar nos dias 3, 4 e 5 de março.
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), informa que, na terça (04/03) e na quarta-feira (05/03), as 44 unidades do programa Prato Cheio não irão funcionar. Todos os restaurantes e cozinhas funcionarão normalmente na segunda-feira (03/03). Os sete centros de convivência administrados pela Seas também não funcionarão na segunda, terça e quarta-feira. As atividades retornam na quinta-feira (06/03).
Educação
Durante os pontos facultativos nos dias 3, 4 e 5 de março, os serviços da Secretaria de Educação e Desporto estarão suspensos. As atividades serão retomadas na quinta-feira (06/03).
Cultura
Os espaços culturais administrados pelo Governo do Amazonas terão funcionamento diferenciado durante o período do Carnaval. O Teatro Amazonas abrirá para visitação no sábado (1º/03), das 9h às 17h, e no domingo (02/03), das 9h às 13h. Na segunda-feira (03/03), permanecerá fechado, reabrindo na terça-feira (04/03), das 9h às 13h, e na quarta-feira (05/03), das 13h às 17h.
O Palacete Provincial, o Palácio Rio Negro, o Palácio da Justiça e o Centro Cultural dos Povos da Amazônia estarão abertos no sábado (1º/03), das 9h às 15h, e permanecerão fechados de domingo (02/03) a quarta-feira (05/03).
A Galeria do Largo funcionará no sábado (1º/03) e no domingo (02/03), das 15h às 20h, e estará fechada de segunda (03/03) a quarta-feira (05/03).
A Biblioteca Pública e a Casa das Artes permanecerão fechadas durante todo o período do Carnaval.
