Os meses de fevereiro dos últimos cinco anos somaram mais de 6 mil atendimentos e denúncias de mulheres em situação de violência. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que também é porta de entrada para casos. Historicamente, o índice de violência de gênero tende a aumentar no período de Carnaval.
A secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, destaca a descentralização dos serviços por meio do Governo do Amazonas, a difusão de informações e a confiança em ter apoio do Estado como impulsionadores das denúncias.
“Somente em 2024, a Secretaria Executiva de Política para as Mulheres, vinculada à Sejusc, registrou mais de 1.500 atendimentos e agravos. Entre 2020 e 2024, foram quase 6.500 atendimentos. É muito importante verificar que durante o período do carnaval é quando os índices aumentam, por isso que o Governo tem ampliado ainda mais a nossa rede de atendimento”, assinalou a secretária.
Jussara também enfatizou o trabalho de prevenção e conscientização que é realizado pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM) durante este período festivo, e como esse fator é importante para garantir o direito da mulher, seja cisgênero ou trans, no combate às violências.
“Nossos servidores estão extremamente capacitados para fazer abordagens pedagógicas, levando a garantia de atendimento e direitos das mulheres, não só no período do Carnaval, mas durante todo nosso exercício. Nossas equipes estarão nas ruas fazendo abordagens pedagógicas, orientando e encaminhando caso ocorra qualquer tipo de violação de direitos. A nossa intenção é fazer com que as mulheres se sintam protegidas, fortalecidas por toda a rede de apoio do Estado do Amazonas”, declarou a secretária.
Onde denunciar
As mulheres em situação de violência podem fazer registro dos casos nas delegacias especializadas ou em uma das seis unidades do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), em todas as zonas da capital. No interior, podem ir ao Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), disponível nas cidades de Itacoatiara, Maués, Tefé, Parintins, Humaitá e Tabatinga.
Em caso de urgência, a mulher pode procurar a unidade do Sapem Centro-Sul, localizada na avenida Mário Ypiranga, 3.395, Conjunto Eldorado, no Parque 10. O local trabalha com acolhimentos provisórios para a pessoa em situação de violência e sua família, com regime de plantão 24 horas, todos os dias.
Em todos os equipamentos, ela poderá ter acesso a um atendimento humanizado, com apoio psicossocial, encaminhamento jurídico, capacitação profissional, orientação familiar e projetos especializados, visando a autonomia da mulher e a saída do ciclo de violência.
Equipamentos da rede
A Sejusc possui o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), localizado na zona Sul, que realiza o acompanhamento psicossocial, cursos de capacitação, resgate da autoestima e atendimento familiar.
Por meio da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante (CAANP), mulheres e seus filhos são abrigados em casos de risco iminente de morte. E o aplicativo “Alerta Mulher” auxilia em caso de descumprimento de medida protetiva.
A Sejusc também conta com a cartilha “Mulheres, seus direitos na palma da mão”, com informações sobre a rede de proteção, visando conscientizar e informar a sociedade sobre os tipos de violência e a rede de atendimento. A cartilha traz canais de denúncia, localizações das unidades do Sapem, Cream e Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Ela está disponível no site da pasta: http://www.sejusc.am.gov.br
