Fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) estiveram, no Porto de Manaus, na manhã desta terça-feira (14), para orientar proprietários de barcos e operadores do transporte fluvial sobre a retomada da atividade. O serviço de transporte intermunicipal de passageiros está autorizado a funcionar no Amazonas a partir da quinta-feira (16).
Lanchas rápidas poderão operar com 60% da capacidade de passageiros, enquanto ferry boats (balsas) e navios motor terão capacidade reduzida para 40%. Além da limitação de passageiros, as embarcações precisam cumprir normas de higiene e distanciamento social, com demarcação de assentos e distância entre redes, que serão fiscalizados pela agência.
“Eles precisam higienizar a embarcação a cada viagem e manter essa higienização, intensificar essa higienização nas partes mais tocadas pelos passageiros e tripulantes, como maçanetas e corrimãos”, explicou o chefe da fiscalização da Arsepam, Sérgio Pimenta, que coordenou as atividades de orientação no porto. “Com relação aos navios, a distância entre uma rede e outra é de 2 metros para manter esse distanciamento social”, complementou.
Os municípios que ainda mantêm a suspensão do transporte fluvial de passageiros, através de decreto, precisam enviar lista de passageiros previamente autorizados para que possam embarcar, segundo Pimenta.
Terão prioridade passageiros que exerçam funções essenciais, como profissionais da saúde e segurança pública em exercício da função, entre outros, com documento que justifique a necessidade de deslocamento. Passageiros e tripulantes que apresentem sintomas de Covid-19, durante a viagem, deverão desembarcar no porto municipal mais próximo para atendimento médico.
O comandante da embarcação Estrela Sá, José Custódio, que faz o trajeto Manaus-Iranduba, avalia as orientações dadas pela Arsepam como positivas. “Para mim está ótimo, a gente tem que trabalhar com segurança para poder chamar o cliente, ele poder vir e atravessar normal, como ele fazia antes. Estamos andando com 50% da lotação. Nas lanchas, a gente tem álcool gel e se o cliente não tiver máscara, a gente doa uma para ele. Estamos voltando aos poucos”, relata.
Fiscalização – A fiscalização das embarcações é feita por 12 fiscais da Arsepam. Em caso de descumprimento das normas e procedimentos de segurança, a embarcação sofrerá multa disciplinar, retorno imediato e até multa que pode chegar a R$ 10 mil. O órgão disponibiliza canal de atendimento 24 horas para informações pelo WhatsApp: (92) 98408-4799.
