Manaus/AM- Foi oficializado nesta segunda-feira (10), um acordo que visa a realização das audiências de custódia por videoconferência no Amazonas.
A decisão acontece após uma viatura da Polícia Civil, com três presos, ser metralhada nas proximidades do Fórum Henoch Reis na última quinta-feira (06), durante o transporte dos detentos.
As audiências ocorrerão no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), que funciona nas dependências do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), e neste fim de semana (08 e 09), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) já realizou 52 audiências por vídeo, para que não houvessem acúmulos em relação à custódia dos presos.
Parceria
A implantação do sistema de videoconferência começou em abril de 2019, e é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Amazonas, por meio da Seap, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE).
Unidades Prisionais
Todas as unidades prisionais do Amazonas já possuem o sistema de videoconferência implantado. Além de preservar a segurança e contribuir com a redução de custos do sistema penitenciário, o sistema de audiências por videoconferência é uma ferramenta fundamental para agilizar a análise dos processos judiciais dos apenados.
