A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) fiscalizou, entre a noite de sexta-feira (26/09) e madrugada deste sábado (27/09), cinco estabelecimentos entre bares e adegas, na zona norte e centro-oeste de Manaus. No total, quatro bares foram autuados e notificados por irregularidades, entre as quais a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes.
Durante as fiscalizações, as equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), acompanhados pelas Forças de Segurança Pública, localizaram quatro adolescentes, que estavam em locais inapropriados para as idades.
De acordo com o chefe de fiscalização do JIJI, Iane Geber, em casos onde há adolescentes em locais inapropriados, os pais são acionados e os estabelecimentos autuados.
“Na CIF de hoje, nós encontramos dois adolescentes em uma distribuidora. Retiramos os menores, aguardamos os pais chegarem para buscar e autuamos o estabelecimento. Além disso, em outro local encontramos uma criança de 10 anos e um adolescente de 16 anos bebendo dentro de uma casa, por volta da uma hora da manhã. Esse local também foi autuado e terá um prazo para apresentar sua defesa”, destacou o servidor.
Dois dos jovens, de 15 e 16 anos, foram encontrados consumindo bebida alcoólica, em um bar no Monte das Oliveiras, na zona norte, que foi autuado. Os jovens receberam orientações socioeducativas dos agentes do JIJI para deixarem o local. O mesmo estabelecimento foi autuado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Alto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS).
E no bairro Redenção, os agentes identificaram a presença de menores com idades de 10 e 16 anos, sendo que este último estava ingerindo bebida alcoólica. O estabelecimento, também não possuía o AVCB e o ACPS, além de ser autuado pelo Juizado da Infância, também foi autuado pelo CBMAM.
A assistente social da Sejusc, Mônica Lopes, destacou que o órgão atua em parceria com outras secretarias, oferecendo orientações e alertando sobre os riscos de adolescentes permanecerem em locais inadequados para suas idades.
“A finalidade da Sejusc, nas fiscalizações, é proteger direitos e prevenir violações, especialmente contra nossas crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis. Atuamos sempre em parceria com outros órgãos, garantindo direitos humanos e cidadania. A gente sempre dá orientações diante de situações inadequadas, dependendo de cada caso. Fazemos o encaminhamento, orientamos e damos o devido suporte”, disse a assistente social.
Outros dois estabelecimentos na zona Norte também foram autuados pelo CBMAM, por não possuírem a documentação necessária do Auto de Vistoria e o Alto de Conformidade de Processo Simplificado do Corpo de Bombeiros.
Efetivo
A operação contou com a participação de agentes da SSP-AM; da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Integrada (Seagi); da Polícia Militar (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM); Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc); Secretaria de Assistência Social (Seas) e Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai).
Também estiveram presentes Visa Manaus; Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e a Guarda Municipal.
