O Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (CPAmb), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), na tarde desta sexta-feira (22/05), realizou a detenção de dois homens, 39 e 41 anos, por não apresentarem autorização para o transporte de produtos químicos perigosos. A ação ocorreu no porto da Manaus Moderna, no Centro da cidade.
A equipe realizou a abordagem no caminhão baú, de placa OAA 5757, que estava parado no porto. Na ocasião, dois homens efetuavam o descarregamento de 85 baldes, contendo 40 litros cada, de hidróxido de sódio e ácido clorídrico, totalizando 3.400 litros dos produtos.
Ao serem questionados sobre a carga, informaram que todo material seria transportado para o município de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus. E ainda, que não tinham autorização para o transporte de produtos perigosos.
Diante dos fatos, a dupla e todo material foi apreendido. Eles foram conduzidos à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para os procedimentos legais, tipificado na Lei de Crimes Ambientais 9.605 art. 56.
O Comando e o Batalhão Ambiental orientam que o armazenamento e o transporte de produtos perigosos sem a autorização dos órgãos competentes configuram crime, conforme art. 56, da Lei 9.606, que versa sobre os Crimes Ambientais, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na Lei.
