Nas últimas duas décadas, o Brasil consolidou o sistema de proteção social e se tornou referência no combate à fome e à pobreza. Para celebrar essas conquistas e discutir avanços e desafios dessas ações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Mundial promoveram, nesta quarta-feira (17/9), o webinário “Mais de 20 anos de Proteção Social no Brasil”, em Brasília.
O evento, transmitido ao vivo para mais de 70 países, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e três secretários da pasta, que abordaram programas como o Bolsa Família, o registro social Cadastro Único e a ampla rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Na abertura, o ministro traçou um breve panorama das políticas públicas de combate à fome e à pobreza, desde o lançamento do programa Fome Zero, em 2003, até o anúncio, pela segunda vez, do Brasil do Mapa da Fome em 2025. Abordou a importância do Cadastro Único, porta de entrada para mais de 40 programas sociais, do relançamento do Bolsa Família, com olhar voltado para a composição familiar e com a implementação da Regra de Proteção e do apoio para inserção no mercado de trabalho e aumento de renda.
Não é só transferência de renda, é preciso ter um projeto para cuidar das pessoas. Como justificar fome no país que é o quarto maior produtor de alimentos e como justificar a pobreza num país que está entre as dez maiores economias do mundo?”, indagou Wellington Dias.
Além dos avanços na proteção social básica, o ministro salientou a saída, novamente, do país do Mapa da Fome. “Estamos avançando e, por meio dos empregos e do empreendedorismo, estamos tirando as pessoas da pobreza. Quem recebia Bolsa Família agora assina a carteira de outras três, quatro pessoas por meio do seu negócio”, prosseguiu.
“Estamos muito animados com o Brasil e queremos contribuir, por meio do Banco Mundial e da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, para que sejamos uma referência cada vez mais forte de políticas sociais fortes e com bons resultados”, avalia.
Evolução das políticas – Na ocasião, a secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Eliane Aquino, salientou a importância do Bolsa Família como ferramenta na superação da pobreza. “Queremos fazer com que, cada vez mais, iniciativas como o Bolsa Família e a Regra de Proteção, permitam que as pessoas tenham sua renda, tenham autonomia e uma qualidade de vida cada vez melhor”, destacou.
O secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, Rafael Osorio, falou sobre a modernização da plataforma. “Em dois anos, fizemos um Cadastro Único integralmente novo. Das grandes inovações que esse sistema trouxe, estão a interoperabilidade e a integração de dados, temos dados de outras bases do governo. Todo mês o cadastro é atualizado e tudo isso tem um efeito positivo no conjunto das políticas que usam o Cadastro Único”, evidencia.
Já o secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, falou sobre o papel do SUAS para a garantia das políticas sociais. “ O SUAS organiza a política pública de assistência social em um modelo descentralizado e participativo, temos o papel de coordenação e formulação dessa política, com estados e municípios ”, explicou.
“Nesse processo de avanço, nós mais que dobramos o repasse de recursos para estados e municípios desde 2023. O Cadastro Único é a nossa base para a vigilância socioassistencial”, acrescentou.
O gerente de Proteção Social e Emprego para a América Latina do Banco Mundial, William Wiseman, encerrou o encontro ao salientar que as ações sociais ultrapassam as fronteiras do Brasil.
“Tivemos participantes de 74 países e isso torna a sessão de hoje única, com grande riqueza de diálogos. Hoje é o lançamento de uma série de eventos e vamos mergulhar mais profundamente na entrega de serviços sociais”, destaca. “Estamos ansiosos para continuar essa troca de conhecimentos globais”, concluiu.
O webinário foi o primeiro de uma série de encontros, que ainda vão abranger conversas com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Secretaria de Avaliação, Gestão e Cadastro Único (Sagicad) e a Secretaria de Renda de Cidadania (Senarc).
