Da primeira consulta do pré-natal ao acompanhamento após o nascimento, a Caderneta Brasileira da Gestante reúne informações para que cada pessoa acompanhe a gestação, cuide da saúde e conheça seus direitos. Disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a edição de 2026 tem 108 páginas e contém informações sobre cuidado, espaços para registro clínicos e informações sobre cidadania.
A publicação ganha destaque em agosto, mês em que é celebrada a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, instituída pela Lei nº 15.221/2025 . Realizada anualmente na semana que inclui o dia 15 de agosto, a mobilização busca ampliar a divulgação de direitos e cuidados relacionados à gestação, ao parto, ao pós-parto e à primeira infância, com ênfase nos primeiros mil dias de vida — período que começa na gestação e segue até o fim do segundo ano da criança.
Entregue gratuitamente às gestantes durante o acompanhamento pelo SUS, a Caderneta permite registrar consultas, exames e resultados, pressão arterial, vacinas, saúde bucal, evolução da gestação, classificação de risco, parto e acompanhamento no puerpério. Também apresenta orientações sobre alimentação, atividade física, sexualidade, amamentação, planejamento reprodutivo, direitos no trabalho e sinais que exigem atendimento imediato.
A recomendação é levar o documento às consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS), aos exames, aos atendimentos de urgência, à maternidade e às consultas após o parto. Dessa forma, as informações permanecem disponíveis mesmo quando o atendimento é realizado por equipes ou serviços diferentes. A edição de 2026 também está disponível em formato digital pelo Meu SUS Digital, permitindo a consulta aos conteúdos pelo celular ou navegador.
Orientações para diferentes realidades
A Caderneta considera que raça ou cor, idade, identidade de gênero, deficiência, nacionalidade, situação migratória, território, cultura e condições sociais podem influenciar o acesso aos serviços e as necessidades de cuidado. O documento aborda as realidades de mulheres negras, adolescentes, pessoas trans, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, ciganas e ribeirinhas e populações do campo, da floresta e das águas. Também apresenta direitos de gestantes em situação de rua ou de privação de liberdade.
A publicação trata do racismo nos serviços de saúde e apresenta situações que não devem ser naturalizadas, como ignorar sintomas relatados pelas gestantes, realizar procedimentos sem explicação ou consentimento e utilizar estereótipos para negar métodos de alívio da dor. Também orienta que costumes, práticas religiosas, saberes tradicionais e formas comunitárias de cuidado sejam respeitadas.
Saúde mental também é cuidado
O documento reconhece que a gestação, o parto e o pós-parto podem envolver alegria, medo, insegurança, cansaço e sentimentos contraditórios. Há informações sobre pressões sociais, sobrecarga, construção do vínculo com o bebê, melancolia pós-parto (baby blues), depressão, perdas gestacionais e luto materno e parental.
A Caderneta também apresenta orientações para reconhecer a violência obstétrica, cometida antes, durante e depois do parto. Entre as situações abordadas estão procedimentos sem consentimento, humilhações, negligência, violação da privacidade e desrespeito às decisões da pessoa atendida.
Nesses casos, a gestante pode acionar a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 .O serviço funciona 24 horas por dia, recebe denúncias e oferece informações e orientações sobre direitos e serviços disponíveis para mulheres em situação de violência. Também é possível registrar denúncia sobre o atendimento prestado no SUS pelo telefone 136, da Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS). Em casos de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
