A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada nesta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Manaus com 164 emendas apresentadas pelos vereadores.
Dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, foi aprovada uma emenda, de autoria do presidente da CMM, Joelson Silva (Patriota), que destaca para o Fundo Municipal de Saúde, R$ 5 milhões, para a compra de vacinas na prevenção do Covid-19.
Para Joelson Silva essa emenda, que foi endossada por todos os parlamentares, vai ser fundamental para David Almeida (Avante), que será o novo gestor municipal em 2021, adquirir a imunização para a cidade. “Essa é uma emenda apresentada por mim, mas que é de todos os parlamentares e será de extrema importância para o prefeito adquirir a vacina contra o coronavírus. Não é muito, mas mostra o compromisso desta Casa no combate a este mal”.
O projeto que fixa o orçamento municipal em R$ 5,5 bilhões para o próximo ano, chegou à Câmara e foi deliberado no dia 17 de novembro junto do Plano Plurianual (PPA) e antes de serem aprovadas tramitaram pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), tendo a comissão de transição do prefeito eleito David Almeida, acompanhando todo o processo.
Plano Plurianual
Os vereadores aprovaram ainda o Plano Plurianual (PPA), que trata da inclusão, exclusão e alteração de programas e ações, bem como de seus respectivos atributos, e tem como finalidade ajustá-los às circunstâncias e à reavaliação da realidade social, econômica e financeira do município de Manaus e ao processo gradual de reestruturação do gasto público.
