A Campanha de Devolução dos Livros Didáticos, da Prefeitura de Manaus, começou na última semana na rede municipal de ensino e segue até o dia 15 de dezembro. Mais de 55,8 mil alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, beneficiados com a utilização dos livros nas disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, História, Geografia, Arte e Língua Estrangeira, devem entregar os exemplares nas unidades de ensino. Para evitar a propagação do novo coronavírus, cada escola terá uma programação específica, de acordo com o protocolo dos órgãos de saúde, para evitar aglomeração.
A campanha, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), está em cumprimento ao Art. 21, inciso §3º, da Resolução nº 12, de 7/10/2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é sensibilizar os estudantes a devolverem os livros em boas condições, para reutilização em quatro anos consecutivos, uma vez que a devolução é obrigatória e necessária.
Para a assessora pedagógica da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe) da Semed, Welciane Jacintho da Silveira, coordenadora do Programa Nacional do Livro Didático, esse é um período muito importante, para que todos possam entregar os livros que são reutilizáveis.
“Para que o livro didático seja bem utilizado e ninguém saia prejudicado com a falta de material pedagógico no ano seguinte, é importante que alunos, pais, professores e diretores estejam conscientes da importância da boa conservação dos exemplares e de sua devolução à escola. A má conservação dos livros e a falta de devolução, além de prejudicar os alunos, ocasionam gastos para o governo federal, segundo levantamento feito pelo FNDE”, explica.
Este ano, a campanha é direcionada aos professores e alunos de 6º ao 9º ano, e aos educadores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A meta proposta pelo FNDE às redes de ensino é que a devolução seja igual ou superior a 90% dos livros entregues aos alunos.
A escola municipal Maria do Socorro Azevedo de Oliveira, localizada no loteamento Bairro Novo, no Jorge Teixeira, zona Leste, beneficiou neste ano, 722 alunos do 6º ao 9º ano com livros didáticos. De acordo com o gestor Júlio César Miranda Sousa, foi realizado todo um planejamento para incentivar os alunos a efetivarem a entrega no período previsto.
“A ação que nós fizemos foi contactar os professores, para que eles fizessem o repasse das informações nos grupos de WhatsApp, cada um com a sua turma. Além disso, informamos também que essa devolução é muito importante, porque no próximo ano outros alunos vão precisar desses livros que, inclusive, não foram muito utilizados dentro da escola. Praticamente os estudantes passaram o ano todo com os mesmos em casa e devido a isso virão até mais conservados”, observa, o gestor.
A Campanha de Devolução dos Livros Didáticos faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, e tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções aos alunos e professores da educação básica.
Conservação
Para garantir a todos os alunos da rede municipal o acesso ao livro didático, a Semed realiza, no início do ano letivo, a Campanha de Conservação do Livro e Material Didático com base na Lei Municipal nº 1.540, de 27 de dezembro de 2010, em todas as escolas do ensino fundamental.
