No Dia Mundial da Alimentação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou a cartilha “Diretrizes para o Atendimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais em Programas de Segurança Alimentar e Nutricional”. A publicação, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), reforça o compromisso do Governo Federal em combater a fome e garantir o direito à alimentação adequada para todos os brasileiros.
A cartilha traz informações detalhadas sobre os 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), como quilombolas, ribeirinhos, ciganos, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais, entre outros. Para cada grupo, são descritos seus costumes, hábitos alimentares e os principais desafios no acesso à alimentação adequada.
A cartilha oferece orientações para que gestores públicos possam atender às necessidades específicas de povos e comunidades tradicionais nas políticas de segurança alimentar”
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
“É fundamental que nenhum grupo social seja deixado para trás na construção de um país sem fome”, afirma a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. “A cartilha oferece orientações para que gestores públicos possam atender às necessidades específicas de povos e comunidades tradicionais nas políticas de segurança alimentar.”
A publicação apresenta os principais programas de segurança alimentar do MDS, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e detalha como esses programas podem ser adaptados.
No caso de comunidades indígenas, por exemplo, a cartilha orienta que o PNAE priorize a aquisição de alimentos produzidos localmente, respeitando seus hábitos alimentares e cultura.
Para a elaboração da cartilha, o MDS realizou reuniões de escuta com lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de consultas com parceiros governamentais de todos os níveis. A construção participativa garantiu que a publicação contemplasse a diversidade de realidades e necessidades desses povos.
Cartilha digital: “Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional”
Por MDS/ Agência GOV
