Casos inusitados de construções irregulares fazem parte da rotina de fiscalização da Prefeitura de Manaus, mas um deles chamou atenção extra por obstruir não apenas um logradouro, mas um beco inteiro, na Cachoeirinha, zona Sul. A partir de denúncia, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) localizou na sexta-feira, 25/6, a construção em alvenaria, uma extensão de uma residência em pleno beco do Trabalhador.
A obra ocupava cerca de 50% da largura da via. Conforme a Gerência de Mobilidade Urbana (GMU), o beco faz parte do plano de arruamento do bairro Cachoeirinha e tem código de logradouro público, estando oficializado desde 1996. O responsável pela obra foi notificado para demolição voluntária, embargado, multado e interditado, continuando com a irregularidade.
Sem qualquer possibilidade de regularização, por ocupar um passeio público, a demolição administrativa foi realizada na sexta-feira, com ação integrada entre Implurb, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Guarda Municipal, Grupo de Operações Especiais (GOE) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
“As ações de reordenamento são necessárias, para ampliar os trabalhos de recuperação de estruturas urbanas públicas na capital e para que a população, de modo geral, assim como comerciantes, tenham dimensão das regras de uso de logradouro público, para atividades e serviços. Calçadas e muito menos vias e becos podem ser obstruídos. Eles não são bens privados, são públicos, de uso de todos e é preciso ter respeito com esses espaços. Estamos na rua para melhorar o ordenamento, para termos uma cidade melhor para todos, como nos determina o prefeito David Almeida”, explica o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Para o arquiteto, a cidade tem várias situações como essa do beco, como calçadas obstruídas, uso inadequado, cavaletes no caminho, produtos expostos no logradouro e até invasão da via.
“Ação como essa tem o cunho educativo e o punitivo, porque notifica, orienta que retire de forma voluntária, mas infelizmente se não for retirado, fazemos a ação mais drástica contra o uso indevido. É importante manter a ordem na cidade, o que é bom para a coletividade, para o uso de todos. A ação atende o desejo da população em detrimento de alguém, que faz o uso irregular de forma privada”, afirmou o arquiteto.
Em razão do regime de teletrabalho, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização enviando e-mail para diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
