Brasil – A ex-funcionária do vereador Gabriel Monteiro (PL), Luiza Caroline Bezerra Batista, 26 anos, prestou depoimento hoje (31) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro em processo ético disciplinar que investiga o vereador, ex-policial militar e youtuber por quebra de decoro parlamentar.
“A testemunha relatou diversos casos de assédio moral no início, que foram aumentando até um assédio sexual. Ela não trouxe nenhum fato novo em relação ao que já tinha sido contado anteriormente em depoimento à polícia, relacionando tudo aquilo que era feito”, disse o presidente do Conselho de Ética, vereador Alexandre Isquierdo (União).
Isquierdo também destacou a atuação imparcial do Conselho de Ética ao longo do processo. “Em momento algum a defesa tem sido cerceada em nada. Este conselho tem sido totalmente responsável, imparcial, e tem garantido a ampla defesa ao vereador Gabriel Monteiro, sem ter nenhum tipo de corporativismo”, declarou.
Sobre ameaças que estariam sendo feitas às testemunhas, o parlamentar disse que a Casa tem oferecido apoio para interceder junto às instituições de segurança e garantir a proteção aos depoentes. Isquierdo anunciou que o conselho vai solicitar à Polícia Civil acesso ao inquérito instaurado para apurar as causas da morte do ex-assessor Vinícius Hayden, vítima de um acidente de carro na estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo, na região serrana do Rio, no sábado (28).
A Polícia Civil do Rio informou neste domingo (29), em nota, que “tudo indica que Vinícius Hayden perdeu a direção ao entrar em uma curva na rodovia”. O ex-assessor foi quem denunciou Monteiro pela prática de assédio moral e sexual. Hayden ao prestar depoimento na semana passada ao Conselho de Ética estava vestindo um casaco preto e um colete à prova de bala por baixo.
Próximos passos
O Conselho de Ética volta a se reunir nesta quinta-feira (2) para iniciar os depoimentos de testemunhas de defesa de Gabriel Monteiro. A previsão é que as oitivas ocorram nos dias 7, 8, 9 e 14 de junho.
Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias. Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado.
O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes. Concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia.
A punição é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
