A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Pará em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), transferiram, nesta quarta-feira (3), cinco presos líderes de facção para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). A operação foi realizada a pedido do Governo do Pará. Os presos do sistema prisional podem permanecer até três anos nos presídios federais, e período é prorrogável.
O Depen visitou o Pará em janeiro de 2021, para reuniões com as autoridades estaduais e federais no estado do Pará, após as notícias de atentados contra policiais penais. A visita, segundo a Seap, foi produtiva para o alinhamento das instituições da segurança sobre a realidade e os desafios da rede de órgãos públicos que integram a execução penal no Pará.
No encontro também foram abordadas as formas de apoio e as recentes formas de integração das forças de segurança para o combate ao crime organizado, instituídas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como, por exemplo, as Forças-Tarefas SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) de Combate ao Crime Organizado.
A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, afirmou que o órgão está com ação concentrada de inteligência para apoiar o estado e ofereceu o pronto emprego da Força de Cooperação Penitenciária, caso seja necessário. Ele reiterou, ainda, que o Depen repudia ataques a servidores do sistema prisional.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, a operação de transferência foi um ato de cooperação de rotina com o Depen, visando a continuidade do controle do sistema.
CONTROLE
“Foram transferidos internos de alta periculosidade com relevância nas organizações criminosas. Essas ações são essenciais para garantir a segurança dentro e fora dos muros do sistema penitenciário e vêm sendo realizadas com rigor desde 2019. O controle do sistema resulta em disciplina, saúde, ressocialização e queda da criminalidade”, enfatizo o titular da Seap.
O SPF tem como função isolar os custodiados do sistema penitenciário brasileiro que tenham desempenhado função de liderança, participado de forma relevante em organização criminosa, através da prática de crimes que coloquem em risco à própria integridade física do preso no ambiente prisional de origem, entre outros previstos no decreto presidencial de n°6.877, de 18 de junho de 2009.
Durante o período que o custodiado permanece no SPF, nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança. As visitas sociais nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima são restritas ao parlatório e por videoconferência, sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais. Além disso, há visitas regulares de advogados por agendamento.
