O Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) vai permitir que concessionárias que já possuem contrato com a União para atuação no setor aéreo assumam a gestão de terminais aéreos deficitários.
A iniciativa, criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/6).
Os aeroportos regionais prioritários incluídos no programa — definidos com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN) — serão ofertados por meio de processo competitivo simplificado e de forma individualizada, conforme estabelecido após consulta pública realizada no início do ano.
Vamos investir na aviação regional, modernizando aeroportos estratégicos ao atrair a iniciativa privada para operar terminais deficitários. Nossa meta é que, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos sejam construídos ou requalificados em todo o Brasil”, explica o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho
Nesta primeira etapa, serão ofertados 19 aeroportos localizados em 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste. Os investimentos iniciais nesses terminais somam R$ 1,35 bilhão — aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto, em média.
A aviação regional será fortalecida e impulsionará o desenvolvimento de regiões que carecem de melhor infraestrutura aeroportuária. Ao viabilizarmos esses investimentos, aquecemos a economia, estimulando o turismo, a cadeia de serviços, o transporte de cargas e a abertura de novas oportunidades de negócios”, detalha o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão é de que as propostas sejam abertas em setembro, com os ajustes contratuais concluídos até o fim do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis, assim como novos lotes, que serão oferecidos em futuras etapas do AmpliAR.
Além de melhorar a infraestrutura aeroportuária, os investimentos realizados por meio do AmpliAR terão papel decisivo em áreas como a saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. O MPor também destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.
Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa
– Aracati (CE)
– Araguaína (TO)
– Araripina (PE)
– Barcelos (AM)
– Barreirinhas (MA)
– Cacoal (RO)
– Cruz (CE)
– Garanhuns (PE)
– Guanambi (BA)
– Itacoatiara (AM)
– Itaituba (PA)
– Lençóis (BA)
– Parintins (AM)
– Paulo Afonso (BA)
– Porto Alegre do Norte (MT)
– São Raimundo Nonato (PI)
– Serra Talhada (PE)
– Tarauacá (AC)
– Vilhena (RO)
