Um criança de apenas 6 anos, foi vítima de violência doméstica durante a noite de quarta-feira (11), após ter tomado o mingau da irmã em Manaus.
Segundo informações divulgadas pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a criança teve a cabeça quebrada, recebeu atendimento médico em uma unidade de saúde, e precisou levar diversos pontos na cabeça.
A delegada fez um post nas redes sociais informando sobre o caso, e de acordo com a autoridade policial, somente muito tempo depois um familiar resolveu denunciar o caso, impossibilitando a prisão em flagrante do agressor.
A delegada citou o Art.26 da lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel, onde diz que “deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou formas violentas de educação, correção ou disciplina contra criança ou adolescente ou o abandono de incapaz. Pena: detenção de 6 meses a 3 anos”.
Denúncia
Casos de agressões contra crianças e adolescentes devem ser denunciados pelo Disque 100 ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
Em nota, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) afirmou que “a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, informou que este caso está sob investigação e mais informações não podem ser repassadas para não atrapalhar os trabalhos policiais”.
