Diante de novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração iniciada após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e centro-oeste da capital, além dos municípios de Iranduba e Manacapuru, no dia 20 de agosto.
Com a medida, implementada pela Defensoria no dia 4 de setembro, questões relacionadas à segurança, à adequação e à conformidade técnica da infraestrutura, dos materiais, equipamentos e sistemas utilizados pela Âmbar Energia S.A. também passam a integrar o procedimento coletivo.
Inicialmente, o procedimento coletivo solicitava informações acerca das circunstâncias, causas, extensão e consequências da interrupção do fornecimento de energia elétrica. No entanto, diante de notícias e relatos de ocorrências envolvendo incêndios, explosões, aquecimento, faíscas, rompimentos e falhas em componentes da rede elétrica, a Defensoria Pública decidiu apurar as condições estruturais da rede de atendimento.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, uma das situações que motivaram a ampliação das informações solicitadas foi a ocorrência noticiada em 26 de agosto, em que um transformador instalado em um poste localizado na Avenida Tefé, no bairro Japiim, teria explodido e pegado fogo, com propagação das chamas para um imóvel próximo e rompimento de fios de alta tensão.
“Outras ocorrências foram identificadas envolvendo postes, transformadores e fiações em outros pontos da cidade. Embora isso não permita determinar a causa ou a eventual responsabilidade da concessionária de energia, entendemos que é preciso realizar uma apuração técnica acerca da segurança e do serviço prestado pela empresa”, ressaltou.
Medidas e informações solicitadas pela Defensoria Pública
Em relação à Âmbar Energia S.A., empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Amazonas, a investigação buscará apurar eventual relação entre as ocorrências e as intervenções, substituições, instalações ou modificações realizadas pela concessionária. Para isso, a Defensoria solicitou informações sobre se os materiais, equipamentos e transformadores utilizados pela empresa atendem às normas técnicas e regulamentações, bem como se apresentam características técnicas compatíveis com a carga e as condições de operação da rede em que foram instalados.
Ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a instituição questionou se existem registros de certificação envolvendo os equipamentos utilizados pela concessionária e se o Inmetro recomenda a realização de inspeções diante das ocorrências noticiadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) também receberam ofícios com solicitação de levantamento de notas técnicas, laudos, relatórios e outros dados que possam auxiliar a Defensoria a identificar e comparar a eficiência dos serviços prestados pela concessionária de energia antes e depois das trocas de fiação.
