A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça e oferecer serviços voltados à garantia de direitos nas áreas de Família, Registros Públicos, entre outras.
A ação acontecerá na Secretaria da Mulher (antigo SESI), localizada na avenida Ademar Grana Viana, bairro Novo Horizonte, por ordem de chegada. O horário será das 8h às 15h, com exceção do dia 19 de novembro, quando os serviços serão oferecidos das 8h às 14h.
Durante os quatro dias, os moradores poderão buscar orientação e resolver demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela, segunda via de registro de nascimento, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, direito do consumidor, entre outros.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itapiranga tem uma população estimada em cerca de 17 mil pessoas. As distâncias e as limitações de deslocamento podem dificultar o acesso dos moradores a serviços públicos, reforçando a importância de iniciativas que aproximem a assistência jurídica da população.
“Levar os atendimentos jurídicos diretamente ao município é uma forma de aproximar a Defensoria da população, facilitando o acesso à orientação jurídica gratuita e à garantia de direitos. Nosso objetivo é oferecer um atendimento mais próximo e acessível, considerando as necessidades dos moradores de Itapiranga”, destaca o defensor público à frente da ação, Pedro Henrique.
