Até a próxima quinta-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza um mutirão de assistência jurídica e gratuita no município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). Os atendimentos, voltados especificamente para a área de Direito da Família, visam diminuir a demanda reprimida e “preparar o terreno” para a inauguração da mais nova unidade da DPE-AM, que deve acontecer em breve no município.
Os atendimentos jurídicos iniciaram nesta segunda-feira (19), mas seguem até a próxima quinta-feira, sempre das 8h às 17h, dentro do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado na Avenida Uatumã, s/nº, Centro.
Durante a ação, a população interessada poderá resolver questões relacionadas a pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda, retificação de certidão de nascimento, declaração ou dissolução de união estável, divórcio e outro assuntos dentro do Direito da Família.
Os interessados devem comparecer ao local com os documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento (se houver) e quaisquer outros documentos que possam facilitar na resolução da demanda. O atendimento é por ordem de chegada e não necessita de agendamento prévio.
“Esta semana estamos aqui em Presidente Figueiredo para atender a população e ajudar a desafogar a demanda que existe no município, além de ser uma preparação para a nova unidade da Defensoria que será inaugurada em breve, aqui na cidade. Vale destacar que os serviços da Defensoria são gratuitos e qualquer pessoa que não tenha condições que arcar com as custas de um processo judicial, pode nos procurar”, destacou o coordenador do programa Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, responsável pela ação.
Nova sede
Ainda este ano, a sede da DPE-AM em Presidente Figueiredo será inaugurada. A unidade vai funcionar dentro do PAC e contará com uma equipe permanente de um defensor público, um estagiário e dois assessores virtuais de Manaus.
Esta será a 13ª unidade da Defensoria no interior e a segunda na Região Metropolitana de Manaus (RMM). Com a nova unidade, a DPE-AM alcança 50 municípios no interior do Estado, com seus 11 polos, novas sedes e a mais 38.095 pessoas.
Sobre o programa
Criado para facilitar o acesso gratuito à Justiça, o programa Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico às diversas zonas de Manaus e a municípios do interior do Estado nas áreas de família e registros públicos, desde 2015.
