A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) percorre, até quarta-feira (21/10), a região do Médio Purus, no sul do estado, para levar orientação e atendimento a 12 comunidades ribeirinhas e indígenas. Iniciada no dia 13 de outubro, a ação é realizada em parceria com a Cáritas Arquidiocesana e contempla localidades dos municípios de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus, e Tapauá, a 449 quilômetros da capital.
Somados, os deslocamentos de barco entre as comunidades atendidas ultrapassam 24 horas de navegação. A equipe já passou por Ronca, Distrito de Belo Monte, Ribeirão, Nova Aliança, Catolé, Aramiã, Jitimati, Caburiti, Vila Souza e Macacoari. Até o encerramento do cronograma, estão previstos atendimentos em Caissia e Camaruã.
Segundo a defensora pública Bárbara Deucher, a distância das sedes municipais e os custos de transporte dificultam o acesso dos moradores a serviços básicos, ampliando a vulnerabilidade dessas populações.
“O foco aqui é garantir direitos às comunidades que pertencem a Canutama e Tapauá, mas ficam distantes das sedes municipais. Por causa das horas de deslocamento e do preço do combustível, essas pessoas enfrentam dificuldades para chegar até a área urbana”, explica.
Entre as principais demandas estão a emissão e a atualização da carteira de identidade, além de orientações sobre benefícios previdenciários, como salário-maternidade e seguro-defeso. A equipe também mapeou conflitos fundiários e necessidades relacionadas à infraestrutura local.
Outro desafio identificado é a vulnerabilidade digital. A falta de cobertura de telefonia em parte das localidades limita o acesso a plataformas públicas e dificulta o acompanhamento de solicitações e benefícios.
“A falta de sinal de telefone impede que muitos moradores acessem o Gov.br e utilizem os serviços disponíveis na plataforma. Eles precisam da autenticação em dois fatores e não conseguem”, afirma a defensora.
Além das demandas jurídicas, a atuação conjunta com a Cáritas permite identificar necessidades estruturais e ampliar o diálogo com os moradores. A instituição parceira já acompanha comunidades da região e conhece parte dos desafios enfrentados pela população.
“Há comunidades que precisam de placas solares e escolas que necessitam de melhorias. A Cáritas já desenvolve um trabalho nessas localidades e essa parceria nos permite contribuir para a busca de soluções”, destaca Bárbara Deucher.
