A população de Maués passa a contar a partir desta quinta-feira (19) com um Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Este será o sexto polo implantado pela instituição em seu projeto de interiorização. Com mais esta unidade, a Defensoria terá alcance potencial para 1,1 milhão de pessoas em 32 cidades do interior. O Polo de Maués ficará instalado na sede no fórum do município e também estará à disposição dos moradores de Boa Vista do Ramos, antes atendidos pelo Polo do Baixo Amazonas.
A inauguração será realizada nesta quinta-feira, às 10h, no auditório do Fórum de Justiça Desembargador Oyama César Ituassú da Silva, localizado na rua Guaranópolis, 107, Centro. Na ocasião, será realizada a posse da servidora Mariane Cherer, habilitada para exercer cargo de provimento efetivo no quadro de servidores da Defensoria neste polo.
A cerimônia contará com a presença de autoridades locais e número reduzido de convidados, seguindo os protocolos de segurança recomendados para minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus. O espaço onde funcionará o polo da Defensoria foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Para o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, a implantação e inauguração do Polo de Maués representa um processo de crescimento institucional para a Defensoria, na medida em que há um fortalecimento e criação de um vínculo mais forte com o interior do estado, por meio de polos com estrutura própria, com nomeação de servidores aprovados em concurso público voltado para a região, além de ser um mecanismo que fortalece também a democracia.
“Isso é uma marca do fortalecimento da atuação da Defensoria no interior. E isso, obviamente, representa um fortalecimento da democracia brasileira. Porque não há como falar em justiça sem a presença de um defensor público. Se no interior do estado não tem um defensor em determinada comarca, há um acesso precário à Justiça e a população fica fragilizada. Então, reconheço aqui um fortalecimento da democracia e do estado democrático de direito. Reconheço, inclusive, a vontade do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas em democratizar o acesso ao Judiciário, já que a inauguração desse espaço, nesse momento, só foi possível por meio de uma parceria com o tribunal”, disse Ricardo Paiva.
Em 2020, a Defensoria registrou 375.869 atos de atendimento em todo o estado, de 1º de janeiro a 12 de novembro. Desse total, 59.869 atos são referentes ao interior. Ricardo Paiva destaca a importância da implantação de mais um polo para o aumento do alcance de atendimentos da Defensoria.
“Vamos inaugurar o Polo de Maués agora e, em dezembro, o de Coari. Com certeza, isso vai representar para os nossos assistidos uma democratização no acesso à Justiça, em ter uma assistência jurídica gratuita, em dar voz às pessoas que mais precisam”, afirmou.
Protocolo
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a DPE-AM vem adotando procedimentos para evitar o contágio de servidores e dos próprios assistidos. Por conta disso, inicialmente, o atendimento aos assistidos e assistidas em Maués obedecerá aos protocolos de segurança elaborados pela instituição, sem atendimento presencial.
A população do município poderá acionar os serviços do Polo de Maués por meio do telefone (92) 98540-6020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Questões não emergenciais, como ações diversas de alimentos, reconhecimento de paternidade, registro civil, guarda, divórcio, entre outros, serão agendadas via WhatsApp, respeitando a ordem de contato. Serviços urgentes, relacionados à saúde, prisões ou prazos em andamento, por exemplo, podem ser solicitados por ligação telefônica.
