A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual.
Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor.
Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de registro civil para que pescadores não perdessem benefícios sociais. Um dos beneficiados foi o pescador Sebastião Rodrigues de Lira, que comemorou o atendimento.
“Eu dependo do benefício para me sustentar e não tinha condições de tirar o documento. Fiquei muito feliz com a presença da Defensoria aqui”, contou.
De acordo com a defensora pública Karina Maria, a maior parte das demandas esteve relacionada a registros públicos.
“A maioria dos assistidos é agricultor ou pescador, e a falta de documentos básicos inviabiliza o acesso a outros direitos, como o Bolsa Família, atendimento médico e até mesmo a matrícula escolar. É gratificante ajudar a resgatar a dignidade de tantas pessoas apenas com a regularização dos documentos”, disse.
A defensora enfatizou ainda a relevância da presença física da instituição no interior. “Nem toda cidade tem uma unidade da Defensoria. E em Fonte Boa temos muitos assistidos residindo em Zona Rural e possuem dificuldade de acesso à internet ou ao sinal de celular, o que inviabiliza essa comunicação. Estar presencialmente em Fonte Boa é fundamental para viabilizar o atendimento para quem mais precisa”, ressaltou.
Parcerias
O mutirão contou com a atuação da defensora pública Karina Maria e dos servidores Daliana de Sá Ferreira e Rafael Castro, com apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Fonte Boa.
“A equipe do CRAS foi fundamental, não apenas cedendo o espaço, mas também ajudando no acolhimento e na organização dos atendimentos. Gostaria de deixar um elogio especial a todos pelo apoio”, concluiu a defensora.
