A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre medidas fiscalizatórias que estão sendo executadas junto às operadoras de telefonia (Claro, Vivo, Tim e Oi) para evitar a descontinuidade do serviço de telefonia móvel e internet em Parintins durante o 57º Festival Folclórico.
O ofício enviado à agência é assinado pelas defensoras públicas Thaysa Torres e Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas.
No documento, elas destacam que é de notório conhecimento que a população do Amazonas, historicamente, relata a indisponibilidade e/ou a grande oscilação nos serviços de telefonia e de internet ofertados pelas empresas responsáveis pela comercialização destes bens, o que vem ocasionando sérios problemas à coletividade.
“Em decorrência da grande aglomeração de pessoas, esse problema acaba se agravando durante o Festival de Parintins. Todos os anos, durante o período do festival, a população de Parintins relata falhas e descontinuidades nos serviços de telefonia e internet”, observam as defensoras.
O ofício destaca o dever do fornecedor do serviço à observância dos parâmetros de qualidade e a rápida solução de problemas em caso de indisponibilidades técnicas, além da “expertise e competência para o fornecimento de um detalhamento dos indicadores de qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet prestados em Parintins”.
Por fim, no documento, as defensoras consideram que o festival deste ano deve atrair um número consideravelmente superior de pessoas, comparado aos anos anteriores, o que justifica a preocupação da DPE-AM com a regularidade da prestação de serviços para a população.
