Um flagrante de demolição sem licença durante o feriado de Tiradentes, nesta terça-feira, 21/4, reacendeu o alerta para a necessidade de autorização prévia para esse tipo de obra junto à Prefeitura de Manaus. A execução de demolições sem a devida autorização é considerada irregular e pode resultar em penalidades.
A obra em questão foi notificada e embargada na avenida Jacira Reis, no Dom Pedro, zona Centro-Sul. De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), qualquer intervenção desse tipo exige a emissão da Licença Geral de Demolição, documento que autoriza o início da obra e garante que o serviço será realizado com anotação de responsabilidade técnica e dentro das normas urbanísticas, previstas no Plano Diretor da cidade.
“Durante o feriado, nossas equipes identificaram uma demolição sendo realizada sem as devidas licenças e adotaram imediatamente as medidas cabíveis, com embargo da obra e notificação do responsável. É importante reforçar que toda demolição, assim como qualquer intervenção, exige autorização prévia do poder público. O interessado deve procurar o Implurb para regularizar o processo. Mantemos fiscalização ativa, inclusive em fins de semana e feriados, porque esse tipo de irregularidade representa riscos à segurança das pessoas e ao ordenamento urbano”, afirmou o diretor-presidente da autarquia, Antonio Peixoto.
Licença
A licença para demolição é um documento expedido pelo Implurb que autoriza a execução da demolição de edificações em geral. Para sua expedição é necessário que o proprietário apresente um responsável técnico pelo serviço, assinado por profissional habilitado, ou engenheiro ou arquiteto.
Também é necessário ter uma descrição da demolição e da área envolvida. A documentação necessária pode ser conferida na Lista de Documentos no site do Implurb, acessando: https://implurb.manaus.am.gov.br/lista-de-documentos/.
O processo pode ser iniciado de forma digital, com o envio da documentação em arquivo único no formato PDF, ou presencialmente na sede do Implurb, localizada na alameda Desembargador João Machado, nº 750, Parque Mosaico, Tarumã, zona Oeste.
Análise
Após o protocolo, a solicitação passa por análise técnica, incluindo vistoria e avaliação dos parâmetros urbanísticos. O órgão reforça que seguir o trâmite correto é fundamental para garantir a segurança da obra, evitar riscos estruturais e assegurar o ordenamento urbano da cidade.
Denúncias sobre obras irregulares, obstruções de logradouros públicos e similares são atendidas pelo número do Disque Denúncia, no (92) 3673-9305, e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, no disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
