O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou o Projeto Básico para as obras e serviços de construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) no município de Lábrea, no estado do Amazonas. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 3877, de 26 de junho de 2025, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT.
A aprovação ocorreu após a emissão da Nota Técnica nº 19/2025/COPORT/CGOB/DAQ/DNIT SEDE, datada de 24 de junho de 2025. O processo que levou à aprovação incluiu diversos documentos comprobatórios, como estudos e levantamentos de campo preliminares de Geotecnia, Hidrologia e Topobatimetria, peças gráficas (desenhos 2D e 3D), memórias descritivas e de cálculo de diversas disciplinas (Topobatimetria, Arquitetura, Geotecnia, Estrutura, Naval, Drenagem Pluvial, Terraplenagem e Pavimentação), listas de insumos, cotações de fornecedores, mapa de cotações, memórias de cálculo de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), orçamentos resumo, sintético e analítico estimado de referência, curva ABC de serviços e cronograma físico-financeiro.
Infraestrutura estratégica
A construção deste porto é considerada estratégica para o desenvolvimento regional do Sul do Amazonas. Lábrea, localizada às margens do rio Purus, possui a maior área desmatada do Amazonas, em parte devido à pecuária e à exploração ilegal de madeira, cujos produtos são escoados, principalmente, para Rondônia. O município é um importante centro da cadeia produtiva da madeira, com serrarias e movelarias locais.
A área portuária organizada, como a IP4, facilitará a atracação de embarcações para o descarregamento seguro de mercadorias e passageiros, otimizando o transporte fluvial, que é a principal via de acesso para muitos municípios da região.
A melhoria da infraestrutura portuária deve impulsionar a economia local, beneficiando diretamente a população composta por cerca de 49 mil habitantes assim como o comércio e demais atividades econômicas na região.
