A Vara da Comarca de Benjamin Constant (município distante 1.116 quilômetros de Manaus) iniciou na segunda-feira (11/5) um período de esforço concentrado que atende às diretrizes do “Programa Júri Eficiente”, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas com a finalidade de agilizar o julgamento de processos que tratam de crimes dolosos contra a vida (tentativa de homicídio, homicídio e feminicídio) com mais tempo de tramitação.
A titular da comarca, juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, destacou que o mutirão acontece nesta semana e na próxima, com o objetivo de realizar 10 sessões de julgamento. Os júris estão sendo realizados no plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da magistrada, e com o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos atuando pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e o defensor público Kleber Luiz Miyasato prestando assisência aos réus que não têm advogados particulares.
Segundo a juíza Luiziana, as sessões de júri popular envolvem sete casos de homicídio qualificado (n.º 0000102-78.2020.8.04.2800, 0600913-18.2022.8.04.2800, 0000259-*************2801, 0600297-72.2024.8.04.2800, 0000682-35.2025.8.04.2800, 0600914-32.2024.8.04.2800, 0000077-07.2016.8.04.2800) e mais três de homicídio simples (0600297-72.2024.8.04.2800, º 0000819-37.2013.8.04.2800, 0000091-93.2013.8.04.2800.
A reedição do Programa Júri Eficiente foi divulgada pela Portaria n.º 4027/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça e com apoio da Comissão do “Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais”. O documento leva em consideração a celeridade de tramitação dos processos e a necessidade de otimizar as ações, entre outros aspectos.
