Nesta semana, inúmeras notícias mencionaram um golpe a formandos do curso de Medicina na USP (Universidade de São Paulo). A autora do golpe teria sido Alicia Dudy Muller, de 25 anos, estudante de uma das turmas que está na fase final do curso.
À polícia, Alicia confessou o crime dizendo que, como presidente da Comissão de Formatura, tinha acesso aos fundos e com isso conseguiu sacar e apropriar-se de quase 1 milhão de reais, valor fruto da poupança dos alunos para custear os festejos de formatura.
Depois da confissão, a estudante é declaradamente culpada pelo crime de apropriação indébita e, segundo alegou, inicialmente sacou o dinheiro, pois entendia que o dinheiro não estaria sendo bem administrado pela empresa Ás Formaturas e, portanto, ela mesma passou a administrar a quantia. Entretanto, Alicia teria efetuado uma série de investimentos que deram prejuízo, perdendo boa parte da quantia. Foi quando teve a ideia de realizar apostas lotéricas para tentar recuperar o valor e outra parte para despesas próprias como pagamento de aluguel e de carro.
Segundo o advogado Francisco Gomes Júnior, especialista em direito digital e que atua na prevenção e recomposição do patrimônio de vítimas dos golpes mais variados, a responsabilidade de Alicia é indiscutível, já que ela confessou sua ação. “Resta verificar se existem outros responsáveis, pois em um evento que arrecada verba de centenas de estudantes, forma-se uma Comissão de Formatura, com cargos como presidente e tesoureiro. Geralmente, nessas comissões, a movimentação de valores depende da assinatura de mais de um de seus integrantes e não unicamente de uma pessoa. Além disso, essa comissão delegou para uma empresa a administração dos valores que alega que sua responsabilidade era apenas de arrecadar os valores e transferir para a turma”.
De fato, até este momento, a estudante é apontada como a única responsável pela apropriação e seus antecedentes apontam para problemas anteriores, como possível recebimento indevido de auxílio emergencial entre junho e novembro de 2000 e apostas lotéricas pagas com PIX falso para uma lotérica de São Paulo, que alega ter um prejuízo de 192,9 mil reais. Ao que tudo indica, a culpa de Alicia é mais do que comprovada.
“A princípio e em tese, me parece estranho uma única pessoa da Comissão poder movimentar sozinha os valores, mas teria que verificar o Estatuto da Comissão para ver se houve irregularidade. Geralmente, a movimentação de valores depende do presidente e tesoureiro da Comissão ao menos. Da mesma forma, há a necessidade de checar se a empresa contratada também deveria ter liberado os valores unicamente para a estudante, sem comunicar formalmente aos membros da Comissão. Se houver liberação indevida e em desrespeito ao estabelecido documentalmente, a empresa pode ser responsabilizada para devolver os valores, mas falo tudo em tese, pois ainda se tem a investigação inconclusa”, explica Júnior.
De acordo com o especialista, existe a responsabilidade penal e a civil no golpe. “Por ora a penal é exclusiva de Alicia (que pode ser condenada à reclusão de até 4 anos), a menos que se prove que houve outro partícipe. Já a civil, que também é de Alicia, pode se estender aos demais membros da Comissão e empresa contratada, a depender das análises documentais e contratuais, pois há quem entenda que a responsabilidade de todos os membros da Comissão é solidária”, finaliza o advogado.
Após o episódio ser exposto nas grandes mídias, os alunos da 106ª turma da Faculdade de Medicina da USP iniciaram uma vaquinha online para arrecadação de dinheiro para, desta forma, tentar viabilizar em tempo a festa de formatura.
Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites” Instagram: @franciscogomesadv
