Estados e municípios adotaram benefícios próprios de transferência de renda para pessoas em vulnerabilidade social, desempregados e autônomos em 2021. Os recursos são usados para aliviar os efeitos da crise causada pela pandemia.
Levantamento do mostra que 18 Estados implementaram auxílios regionais, além do Distrito Federal. Em 8 das unidades da federação, o valor pago por mês pode superar a quantia transferida pela gestão do presidente Jair Bolsonaro: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Das 16 capitais com auxílios locais, 3 oferecem parcelas que chegam a ser maiores que as do governo federal: Salvador, São Luís e Belém.
As medidas vêm em um momento de vácuo na atuação do governo federal. A última parcela do auxílio federal foi depositada em dezembro de 2020. Novos repasses começaram no início de abril de 2021, e o dinheiro fica em uma conta poupança digital da Caixa. Os saques foram liberados a partir do fim do mês.
Os valores do novo auxílio federal são menores do que os R$ 600 pagos no ano anterior, e também há menos beneficiários. Serão 4 parcelas, que variam de R$ 150 a 375, dependendo da composição familiar, pagas a 45,6 milhões de pessoas.
Isso significa que 22,6 milhões que receberam o benefício no ano passado ficarão sem o auxílio.
Em pelo menos 7 Estados e 3 capitais é possível acumular o benefício local com o auxílio emergencial do governo federal.
Além de desempregados, pessoas em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, Estados e capitais oferecem benefícios para artistas e profissionais da cultura.
Também há repasses para públicos específicos. O Maranhão criou um repasse para catadores de resíduos, o Piauí para desempregados do setor de bares, restaurantes e eventos, e Alagoas para famílias com gestantes, bebês e crianças até 5 anos de idade.
Pelo menos 8 Estados e 6 capitais usam o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) para selecionar os beneficiários. Trata-se da base de dados do governo federal que reúne informações sobre beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais.
OUTROS APOIOS
Nos locais em que não há transferência de renda, alguns governos locais adotaram outras medidas de apoio.
A Prefeitura de Boa Vista (RR) isentou taxas municipais e deu desconto no IPTU. A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) mantém, desde 2020, a doação de cestas básicas com alimentos e itens de higiene para cerca de 275.000 famílias. Em Cuiabá (MS), um auxílio de 3 parcelas de R$ 500 foi pago em 2020. Para 2021 a prefeitura afirmou que não consegue disponibilizar recursos para repetir o programa.
Em Porto Alegre (RS), os vereadores analisam um projeto de lei da prefeitura que cria um programa de microcrédito para microempreendedores e uma proposta para melhorar o saneamento básico em moradias da população de baixa renda.
Proposta semelhante foi aplicada no Estado de Pernambuco. O governo lançou uma linha de crédito para apoiar o capital de giro de micro e pequenas empresas.
COBRANÇAS
Depois do anúncio da nova rodada do auxílio emergencial federal, no final de março, governadores de 16 Estados cobraram que o valor fosse o mesmo de 2020. Os mandatários enviaram uma carta ao Congresso Nacional.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmaram.
O valor médio de R$ 250 do auxílio emergencial federal compra 56% da cesta básica na capital em que o valor dos alimentos é mais barato, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Os valores da nova rodada do auxílio emergencial em 2021 são insuficientes para recompor a renda de 43% dos beneficiários que terão direito às parcelas de menor valor (R$ 150), segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O governo federal calcula que os pagamentos da nova rodada do auxílio devem custar R$ 44 bilhões, incluindo os custos operacionais do programa. A cifra é equivalente a 14% do que o governo gastou na 1ª rodada.
Fonte: Poder360
