O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, no sábado (26/09) e no domingo (27/09), ações de fiscalização da propaganda eleitoral em diferentes zonas de Manaus. As equipes fizeram patrulhamento preventivo, abordagens e orientações aos participantes de atos de campanha. Dois reboques utilizados como minitrios foram removidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) por falta de placa de identificação.
A operação contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Detran-AM e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
No domingo, o comboio saiu da sede do TRE-AM em direção à avenida Sete de Setembro, no Centro, para atender uma denúncia registrada no aplicativo Pardal. Segundo o relato da equipe, um minitrio com som alto deixou o local antes da abordagem.
No bairro Bethânia, onde ocorriam bandeiraços, os fiscais abordaram um veículo equipado com som do tipo “paredão”. Após verificar a documentação, a equipe orientou o motorista sobre as condições para o uso de carros de som na propaganda eleitoral. O veículo foi liberado e deixou a via. Os coordenadores do bandeiraço também foram orientados a manter os participantes fora da pista de rolamento.
Nas proximidades da Bola do Manoa, os agentes abordaram um minitrio rebocado por uma picape. O responsável foi orientado a interromper a reprodução dos jingles. Durante a fiscalização, o Detran-AM constatou que o reboque não tinha placa de identificação nem numeração do chassi. Como a situação não poderia ser regularizada no local, o equipamento foi removido para o pátio do órgão.
A legislação eleitoral permite o uso de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitado o limite de 80 decibéis medido a sete metros do veículo. www.tse.jus.br
Fiscalização no sábado
No sábado, na rotatória do Coroado, a equipe do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM identificou um reboque com equipamento de som que reproduzia jingles de campanha fora das situações permitidas pela legislação eleitoral. Após a orientação dos fiscais, o som foi desligado. O Detran-AM constatou que o reboque não possuía placa de identificação e o removeu para o pátio do órgão.
No mesmo local, militantes retiraram uma faixa de propaganda após orientação da equipe. Como a situação foi resolvida durante a abordagem, não houve emissão de Notificação de Infração e Penalidade (NIP). Os fiscais também orientaram o responsável por um veículo a retirar adesivos de propaganda dos vidros laterais e a desocupar a calçada onde havia estacionado. As providências foram cumpridas no local.
Na Feira da Compensa, na Zona Oeste, a fiscalização encontrou militantes de candidaturas adversárias em meio a desentendimentos, com obstrução da via e uso irregular de carro de som. Com o apoio da Força Tática e dos órgãos de trânsito, a equipe orientou a saída dos militantes da pista e a interrupção do som. A circulação foi restabelecida.
A operação passou ainda por locais como as rotatórias do Mindú e do Eldorado e a Praça do Dom Pedro. Nesses pontos, as equipes deram orientações sobre descarte de lixo, ocupação das vias, uso de equipamentos sonoros e cumprimento das regras de propaganda eleitoral.
