Uma ação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 5 de junho uma trabalhadora doméstica de 34 anos no bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus. A força tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
A partir de investigações iniciadas pela Inspeção do Trabalho no dia 27 de maio, a empregada foi encontrada trabalhando sem carteira assinada, sem remuneração mínima, submetida a jornadas exaustivas e sem condições de viver sua vida de forma autônoma. Além de realizar o trabalho doméstico em uma casa grande, ela também atuava na produção de doces comercializados e distribuídos por seu empregador em diversos pontos da cidade.
A trabalhadora iniciou suas atividades na residência aos 12 anos de idade, inicialmente com a promessa de que cuidaria de uma idosa, seria bem tratada e teria oportunidade de estudar e se desenvolver. No entanto, ao longo dos anos, a realidade foi bem diferente. A vítima prestou serviços a diferentes membros da família por 22 anos, em troca de comida, moradia e pagamentos esporádicos e irrisórios, sob o argumento de que “fazia parte da família”.
Ela nunca frequentou a escola e vivia em um quarto sem guarda-roupa, sem ar-condicionado e sem condições mínimas de higiene e cuidado. Em depoimento, relatou aos auditores fiscais do Trabalho que chegou a trabalhar descalça e, em determinado período, não tinha sequer xampu à disposição.
Após resgatada, a vítima recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e retornou ao convívio de seus familiares biológicos.
Dados de resgate – Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados da condição análoga à escravidão. Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, no link https://sit.trabalho.gov.br/radar.
Denúncias — Casos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br, ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
