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Governo Federal reconhece situação de emergência em 61 cidades no Pará afetadas por incêndios florestais

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Em 2026, já foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária, somando R$ 24 milhões para o estado

Agência Gov Brasil por Agência Gov Brasil
16 de novembro de 2026
em Meio Ambiente
Governo ajudou assim que Amazonas decretou emergência, diz ministro

© Vinícius Mendonça/Ibama

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência em 61 cidades afetadas pelo fogo no Pará. A medida visa apoiar o estado no enfrentamento aos incêndios florestais. Com o reconhecimento, no domingo (15/11), os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) .

Após a solicitação, as cidades devem enviar planos de trabalho com o detalhamento das necessidades. A equipe da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados e, se não houver pendência, faz a aprovação. Na sequência, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Confira a lista dos 61 municípios:

Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Almeirim, Anajás, Anapu, Bagre, Belterra, Bragança, Brasil Novo, Breves, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Chaves, Curuçá, Faro, Gurupá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Melgaço, Moju, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Rio Maria, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

QUEIMADAS E ESTIAGEM – Além da portaria, mais 50 municípios estão em situação de emergência em razão das queimadas e estiagem. Em 2026, já foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária, somando R$ 24 milhões. No dia 25 de outubro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) enviou técnicos para Belém com o objetivo de intensificar as ações de resposta ao desastre. A equipe ficou no estado por uma semana para ajudar nas solicitações de reconhecimento federal de situação de emergência e, consequentemente, liberação de recursos para assistência humanitária.

OFICINA – Em agosto deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou uma oficina de implementação estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal (PNEAP). O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos para discutir diretrizes relacionadas ao enfrentamento do período e à definição de ações prioritárias.

CAPACITAÇÕES – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Tags: Governo federalincêndiosPará

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