O vereador Rodrigo Guedes (PSC), nesta quinta-feira (14/1) solicitou ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) reforço nas fiscalizações em farmácias, drogarias e empresas que trabalham com vendas de insumos que combatem a Covid-19.
O ofício 002/21 foi encaminhado ao diretor presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, solicita mais rigor na regulação do aumento de preços de produtos médicos e farmacêuticos, equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como cilindros de oxigênio e remédios para tratamento precoce contra Covid-19 além de vitaminas.
Segundo o vereador, por conta do aumento do número de casos de pessoas infectadas por coronavírus em Manaus, muitos empresários consideram o cenário uma oportunidade de elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços de saúde, contrariando o artigo 39, inciso 10, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O qual veda o fornecedor de produtos ou serviços.
Rodrigo Guedes acrescentou que, enquanto cumprir o mandato como vereador, vai se posicionar contrário à prática de aumento abusivo de preços nos estabelecimentos comerciais e afirmou que está à disposição do Procon-AM para acompanhar as fiscalizações. “Os preços dos medicamentos, que já estavam altos, elevaram absurdamente. Desde já solicito essa fiscalização do Procon-AM. Como poder público e sociedade me coloco à disposição para salvar vidas”, disse.
