O réu Ricardo Avinte Bezerra foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão por tentar matar a companheira dele, crime ocorrido em 29 de maio de 2016, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. A vítima sofreu 17 golpes de faca e, após cometer o crime, o acusado fugiu do local, até ser preso no município de Marituba (PA), em janeiro deste ano.
O julgamento da Ação Penal n.º 0222723-82.2016. 8.04.0001 foi realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência da juíza de Direito Patrícia Macedo de Campos. O promotor de justiça José Augusto Taveira Palheta Júnior atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.
A vítima esteve em plenário, onde relatou o acontecido, dizendo que estava afastada do companheiro havia duas semanas mas que, na data dos fatos, ao chegar do trabalho, por volta de 4h, notou que Ricardo a esperava na frente da residência. Quando se aproximou, o acusado a agarrou e começou a esfaqueá-la. Ainda segundo o relato da vítima, à medida que desferia os golpes de faca, o réu ainda verificava a respiração dela para saber se já estava morta.
Conforme a denúncia, a vítima só não morreu porque foi brevemente socorrida e levada ao hospital, onde ficou 12 dias internada e foi submetida a cirurgias. Após a alta, precisou ficar meses sem trabalhar e até hoje ainda convive com sequelas.
Ricardo está preso em Marituba (PA) – local em que foi cumprido o mandado de prisão expedido pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri – e foi interrogado por videoconferência durante o julgamento, nesta sexta-feira. Ele confessou o crime dizendo que sentia ciúmes e acreditava que a mulher o traía com o patrão. Além disso, alegou que estava sob efeito de álcool e entorpecentes no momento da tentativa de feminicídio.
Nos debates em plenário, o Ministério Público pediu a condenação do réu pelo crime de feminicídio tentado. A defesa, por sua vez, pediu a absolvição pela legítima defesa e subsidiariamente a desclassificação para lesão corporal.
Os jurados integrantes do Conselho de Sentença acataram a tese do promotor de justiça e condenaram Ricardo. Em seguida, a magistrada dosou a pena em 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado.
No período de março de 2020 a janeiro de 2024 o processo ficou suspenso porque o réu estava foragido. Assim que foi preso, o processo foi reativado, podendo ser instruído e julgado em plenário. Com a condenação, a magistrada manteve a prisão preventiva para o imediato cumprimento provisório da pena, até o trânsito em julgado da sentença, da qual cabe recurso.
Ricardo Avinte vai continuar preso em Marituba, podendo ser recambiado para o Sistema Prisional do Amazonas caso haja solicitação da Vara de Execuções Penais da Comarca de Manaus, assim que o processo transitar em julgado.
