O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na última sexta-feira (23), uma ação fiscalizadora em uma carga de pirarucu (Arapaima gigas) destinada à exportação, no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM). A atividade foi realizada de forma preventiva, com o objetivo de assegurar a conformidade entre a carga apresentada e as informações constantes nos documentos fiscais e de exportação, garantindo a regularidade da operação.
- Parte da carga vistoriada
Durante a ação, foi feita a conferência física e documental de aproximadamente cinco toneladas de pescado, distribuídas em filé e lombo. Após a análise, os fiscais não constataram irregularidades e a mercadoria seguiu para o destino final, os Estados Unidos da América.
A origem legal do pescado é comprovada por meio de autorizações emitidas pelo Ibama para a realização do manejo sustentável da espécie, única forma legítima de captura permitida para a comercialização do pirarucu no estado do Amazonas.
Esse trabalho é essencial para coibir irregularidades, promover o uso sustentável dos recursos naturais e assegurar que o comércio internacional ocorra de forma responsável, legal e transparente.
Manejo sustentável do pirarucu
O pirarucu (Arapaima gigas) encontra-se listado no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites), tendo sua exportação internacional estritamente regulada, com o objetivo de evitar impactos negativos à conservação da espécie e assegurar que o comércio não represente ameaça à sua sobrevivência.
Na condição de instituição anuente no comércio exterior, o Ibama desempenha papel fundamental no controle e na fiscalização de produtos de origem ambiental, atuando para garantir a legalidade da atividade, a rastreabilidade do pescado e o cumprimento da legislação ambiental vigente.
“O Ibama coopera para que os produtos da sociobiodiversidade amazônica promovam desenvolvimento econômico sem colocar em risco a espécie”, afirma o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo.
